Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008159-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008159-7
Número Único
0020194-55.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.471,50
Data de Autuação
12/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2016 13:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 13/03/2018 13:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
43 12/03/2018 08:23
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 12/03/2018 08:22
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
41 08/03/2018 18:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 28/02/2018 18:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
39 28/02/2018 18:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº02246/2018

38 15/02/2018 17:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2246

    Documento não disponível
37 15/02/2018 17:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
36 04/12/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
35 26/10/2017 12:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 26/10/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

33 26/10/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
32 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 43, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/10/2017 13:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

29 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 09/10/2017 09:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
27 04/10/2017 12:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
26 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

25 26/09/2017 07:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 24

24 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/09/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

22 28/08/2017 09:12
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
21 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 10/03/2017 12:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab relator

19 09/03/2017 17:38
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 09/03/2017 17:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 14/11/2016 13:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 14/11/2016 13:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/11/2016 11:01
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 09/09/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 09/09/2016 08:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/09/2016 18:04
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 65 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
11 06/09/2016 16:37
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

resposta protocolo nº 010740/2016

10 05/09/2016 18:14
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
9 05/09/2016 18:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
8 23/08/2016 14:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
7 17/08/2016 08:18
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 12/08/2016 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/08/2016 13:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 12/08/2016 13:33
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 12/08/2016 13:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2016 13:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2016 13:20
4 anos atrás

AUTUADO