Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008166-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008166-4
Número Único
0000502-87.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
17/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 08:49

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DOMINGOS DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • Adriano Muniz Rebello
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • Bruno Szczerpanski Silvestrin
  • Carlos Henrique Alcântara
  • FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
  • FERNANDA ADESTRO MIRALHE
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GIOVANNA BENVENUTTI PEREIRA
  • Janete Facione Bonacina
  • KARIN BETTINGHAUSEN
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • SABRINA ROSSATTO
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
  • VANESSA BARTH DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/10/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

45 10/10/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

44 09/10/2017 10:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

43 09/10/2017 10:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/08/2017

    Documento não disponível
42 04/10/2017 17:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 25/09/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
40 28/07/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

39 26/07/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 26/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
37 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 39, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/07/2017 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGAURDADO PUBLICAÇÃO.

35 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 13/07/2017 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
33 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

32 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 41

31 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/06/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 28/06/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
28 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

27 22/06/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 22/06/2017 17:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 31/03/2017 14:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 31/03/2017 14:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 30/03/2017 14:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

21 14/03/2017 12:17
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 14/03/2017 12:15
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS em 02/12/2016.

    Documento não disponível
19 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.100, página Nº 77, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 14/11/2016 17:25
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 07/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 05/11/2016 09:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/10/2016 13:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 05/10/2016 15:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/09/2016 14:45
8 anos atrás

Remessa

10 13/09/2016 14:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 18/08/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 17/08/2016 15:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 08:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2016 08:49
8 anos atrás

Distribuição

3 17/08/2016 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/08/2016 07:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/08/2016 07:49
8 anos atrás

AUTUADO