Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008171-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008171-8
Número Único
0008171-12.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.076,14
Data de Autuação
17/08/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 08:49

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • DIANA BARBOSA DA SILVA
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA
Impetrado
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 09/02/2017 19:42

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 04/09/2019 15:23
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
126 19/08/2019 08:21
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
125 08/07/2019 13:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
124 29/03/2019 16:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447652

123 29/03/2019 14:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
122 27/03/2019 10:33
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 22/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
120 15/03/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 12/03/2019 08:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

117 11/03/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
116 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 68, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 07/03/2019 15:34
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração improvidos.

114 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 19/02/2019 09:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 18/02/2019 07:47
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
111 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
110 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

109 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

108 05/02/2019 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 44

107 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

105 31/01/2019 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
104 05/12/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 03/12/2018 12:17
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 03/12/2018 12:16
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 03/12/2018.

    Documento não disponível
101 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
100 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 291, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 19/11/2018 16:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

98 19/11/2018 15:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

97 19/11/2018 15:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
96 14/11/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 13/11/2018 13:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 13/11/2018 13:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
93 29/10/2018 21:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
92 29/10/2018 10:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910352528

91 26/10/2018 16:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 22/10/2018 22:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 11/10/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 01/10/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

01/10/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 01/10/2018 15:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

86 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
84 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 36, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 27/09/2018 15:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança
concedida.

82 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

81 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

80 21/09/2018 12:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a DIANA BARBOSA DA SILVA

    Documento não disponível
79 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
78 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

77 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

76 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 22

75 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 06/09/2018 11:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 03/05/2018 09:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

72 02/05/2018 15:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 02/05/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
70 22/02/2018 13:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 22/02/2018 13:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 22/02/2018 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 22/02/2018 08:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
66 08/01/2018 12:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 02/10/2017 09:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 02/10/2017 09:15
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 02/10/2017.

    Documento não disponível
63 27/09/2017 16:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14563/2017

62 27/09/2017 14:32
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014563/2017.

    Documento não disponível
61 27/09/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 15/09/2017 10:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
59 15/09/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
58 14/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 45, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 14/09/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 14/09/2017 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 14/09/2017 10:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

54 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 04/09/2017 10:15
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 31/08/2017 11:43
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
50 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

49 22/08/2017 10:17
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 38

48 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 18/08/2017 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 27/06/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 22/06/2017 16:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 22/06/2017 16:08
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008945/2017

43 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 21/06/2017 13:54
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008945/2017.

    Documento não disponível
41 31/05/2017 10:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 31/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
39 30/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 80, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/05/2017 12:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 30/05/2017 12:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
36 13/02/2017 10:55
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 10/02/2017 11:57
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

de protocolo nº 001956/2017

34 09/02/2017 19:42
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
33 09/02/2017 15:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
32 03/02/2017 13:39
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

31 02/02/2017 08:49
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 95- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
30 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 73, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 25/01/2017 11:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
27 25/01/2017 11:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 16/12/2016 14:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 16/12/2016 10:27
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de Diana Barbosa da Silva, até ulterior manifestação.

24 18/11/2016 10:01
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 17/11/2016 17:46
4 anos atrás

Conclusão

juntada de defesa protocolo nº 013949/2016

22 17/11/2016 17:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
21 17/11/2016 17:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 16/11/2016 14:29
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
19 28/10/2016 13:04
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 26/10/2016 18:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013097/2016

17 26/10/2016 18:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012606/2016

16 26/10/2016 18:47
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.65 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 26/10/2016 17:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
14 26/10/2016 17:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 14/10/2016 18:56
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

sec.de educação

    Documento não disponível
12 03/10/2016 09:12
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
11 21/09/2016 10:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 26/08/2016 13:06
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/08/2016 12:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a presente ação mandamental.

    Documento não disponível
8 18/08/2016 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/08/2016 16:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 16:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 08:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2016 08:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2016 08:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/08/2016 08:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/08/2016 08:15
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 04/09/2019 15:23
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
126 19/08/2019 08:21
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
125 08/07/2019 13:47
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
124 29/03/2019 16:37
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910447652

123 29/03/2019 14:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
122 27/03/2019 10:33
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 22/03/2019 13:03
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
120 15/03/2019 09:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
119 12/03/2019 08:39
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 11/03/2019 13:45
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

117 11/03/2019 00:09
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
116 08/03/2019 14:31
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 68, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

115 07/03/2019 15:34
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de Declaração improvidos.

114 19/02/2019 16:32
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 19/02/2019 09:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 18/02/2019 07:47
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
111 08/02/2019 11:30
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
110 05/02/2019 11:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

109 05/02/2019 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

108 05/02/2019 08:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 44

107 31/01/2019 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

106 31/01/2019 11:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

105 31/01/2019 10:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
104 05/12/2018 08:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 03/12/2018 12:17
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 03/12/2018 12:16
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 03/12/2018.

    Documento não disponível
101 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
100 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 291, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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99 19/11/2018 16:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

98 19/11/2018 15:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

97 19/11/2018 15:52
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
96 14/11/2018 09:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 13/11/2018 13:35
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 13/11/2018 13:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
93 29/10/2018 21:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
92 29/10/2018 10:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910352528

91 26/10/2018 16:11
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 22/10/2018 22:33
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 11/10/2018 10:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
88 01/10/2018 15:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

01/10/2018 15:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 01/10/2018 15:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

86 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
84 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 36, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 27/09/2018 15:44
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança
concedida.

82 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

81 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

80 21/09/2018 12:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a DIANA BARBOSA DA SILVA

    Documento não disponível
79 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
78 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

77 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

76 11/09/2018 09:06
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 22

75 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 06/09/2018 11:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 03/05/2018 09:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

72 02/05/2018 15:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 02/05/2018 15:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
70 22/02/2018 13:46
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 22/02/2018 13:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

68 22/02/2018 08:42
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 22/02/2018 08:41
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
66 08/01/2018 12:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 02/10/2017 09:16
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 02/10/2017 09:15
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 02/10/2017.

    Documento não disponível
63 27/09/2017 16:23
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14563/2017

62 27/09/2017 14:32
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014563/2017.

    Documento não disponível
61 27/09/2017 14:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 15/09/2017 10:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
59 15/09/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
58 14/09/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 45, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 14/09/2017 13:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 14/09/2017 10:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 14/09/2017 10:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Improvido.

54 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 23/08/2017 10:48
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

48 18/08/2017 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 18/08/2017 10:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 27/06/2017 12:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 22/06/2017 16:08
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 31/05/2017 10:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 31/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
39 30/05/2017 14:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 80, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/05/2017 12:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 30/05/2017 12:35
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
36 13/02/2017 10:55
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

33 09/02/2017 15:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
32 03/02/2017 13:39
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

31 02/02/2017 08:49
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 95- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
30 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 73, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 25/01/2017 11:10
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
27 25/01/2017 11:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 16/12/2016 14:36
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 16/12/2016 10:27
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o provimento liminar para determinar a imediata nomeação de Diana Barbosa da Silva, até ulterior manifestação.

24 18/11/2016 10:01
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 17/11/2016 17:46
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de defesa protocolo nº 013949/2016

22 17/11/2016 17:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
21 17/11/2016 17:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 16/11/2016 14:29
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
19 28/10/2016 13:04
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 26/10/2016 18:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013097/2016

17 26/10/2016 18:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 012606/2016

16 26/10/2016 18:47
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.65 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 26/10/2016 17:41
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
14 26/10/2016 17:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 14/10/2016 18:56
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

sec.de educação

    Documento não disponível
12 03/10/2016 09:12
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
11 21/09/2016 10:37
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 26/08/2016 13:06
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/08/2016 12:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - notifique-se a autoridade coatora apontada na inicial para que preste informações a presente ação mandamental.

    Documento não disponível
8 18/08/2016 09:22
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/08/2016 16:10
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 16:10
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 08:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2016 08:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2016 08:23
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/08/2016 08:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/08/2016 08:15
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 04/09/2017 10:15
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
51 31/08/2017 11:43
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
49 22/08/2017 10:17
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 38

44 22/06/2017 16:08
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008945/2017

42 21/06/2017 13:54
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008945/2017.

    Documento não disponível
35 10/02/2017 11:57
4 anos atrás

> Conclusão

de protocolo nº 001956/2017

34 09/02/2017 19:42
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível