Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008177-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008177-9
Número Único
0007968.18.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
17/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 11:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROBERTO ARRAIS
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelados
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 07/12/2018 11:32
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 07/12/2018 11:32
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/10/2018

    Documento não disponível
42 21/11/2018 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 07/11/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 24/10/2018 18:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9914/2018

39 11/10/2018 18:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09914/2018.

    Documento não disponível
38 11/10/2018 18:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 24/09/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 14/09/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 12/09/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 12/09/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 12/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
32 11/09/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 38, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 11/09/2018 11:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 02/05/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/05/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/04/2018 10:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
26 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

24 17/04/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 4

23 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 20/04/2017 12:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 17/01/2017 12:10
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 17/01/2017 11:52
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

16 06/10/2016 07:35
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 05/10/2016 09:18
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/09/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 17:50
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 17:50
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2016 15:35
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/08/2016 15:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/08/2016 10:51
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 18/08/2016 09:05
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 17/08/2016 15:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 15:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 12:13
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2016 11:51
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2016 08:57
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/08/2016 08:56
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2016 08:43
4 anos atrás

AUTUADO