Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008185-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008185-8
Número Único
0016643-09.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10441 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Acidente de Trânsito
  • 10435 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Acidente de Trânsito
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Data de Autuação
17/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 11:51

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRISTIANO DA SILVA COSTA
Apelado
  • AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogados
Apelantes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
Apelados
  • JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
  • EDNAN SOARES COUTINHO
  • FABIO JOÃO DA SILVA SOITO
  • FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
  • HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS
  • JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
  • NICOLE VIANNA VIENNTE
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/12/2018 12:53

Partes

Requerente
  • CRISTIANO DA SILVA COSTA

Advogados

Requerentes
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
  • JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 15/01/2020 16:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juizo de origem (7ª VARA CÍVEL)

60 15/01/2020 16:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2019

    Documento não disponível
59 24/09/2019 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 24/09/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com acordão publicado

57 24/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2019.

    Documento não disponível
56 23/09/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.758, página Nº 44, de 23/09/2019, com a publicação no dia 24/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 23/09/2019 11:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 10/09/2019 12:27
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

49 30/08/2019 08:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 24

48 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

45 01/03/2019 08:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
44 16/01/2019 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm-02 prat-1

43 16/01/2019 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 15/01/2019 11:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 15/01/2019 11:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910395993

40 07/01/2019 15:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HERISON HELDER PORTELA PINTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
38 17/12/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 55, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/12/2018 08:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
35 14/12/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/12/2018 12:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 13/12/2018 12:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10920/2018

32 04/12/2018 12:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 04/12/2018 12:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 30/11/2018 14:06
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade de Souza.

    Documento não disponível
29 29/11/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 29/11/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
26 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 38, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/11/2018 08:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 08/06/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/06/2018 07:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 06/06/2018 10:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
21 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
20 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 23/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.06.2018

18 23/05/2018 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 12

17 21/05/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 09:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 14/09/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 13/09/2016 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2016 15:34
8 anos atrás

Remessa

10 19/08/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/08/2016 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/08/2016 09:03
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 17/08/2016 15:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

4 17/08/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
3 17/08/2016 11:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 17/08/2016 11:51
8 anos atrás

Distribuição

17/08/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/08/2016 10:59

17/08/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/08/2016 10:59

1 17/08/2016 09:28
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 15/01/2020 16:15
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juizo de origem (7ª VARA CÍVEL)

60 15/01/2020 16:11
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2019

    Documento não disponível
59 24/09/2019 14:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 24/09/2019 11:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com acordão publicado

57 24/09/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/09/2019.

    Documento não disponível
56 23/09/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.758, página Nº 44, de 23/09/2019, com a publicação no dia 24/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 23/09/2019 11:14
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

49 30/08/2019 08:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 24

48 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

45 01/03/2019 08:31
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
44 16/01/2019 12:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm-02 prat-1

43 16/01/2019 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 15/01/2019 11:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 15/01/2019 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910395993

40 07/01/2019 15:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HERISON HELDER PORTELA PINTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
38 17/12/2018 14:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 55, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/12/2018 08:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
35 14/12/2018 09:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 13/12/2018 12:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 04/12/2018 12:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 30/11/2018 14:06
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr José Robevaldo Andrade de Souza.

    Documento não disponível
29 29/11/2018 14:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 29/11/2018 08:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
26 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 38, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/11/2018 08:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 08/06/2018 08:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 08/06/2018 07:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 06/06/2018 10:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
21 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
20 23/05/2018 12:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 23/05/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.06.2018

18 23/05/2018 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 12

17 21/05/2018 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/05/2018 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/06/2017 09:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 14/09/2016 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

13 13/09/2016 16:59
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 16:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2016 15:34
8 anos atrás

> Remessa

10 19/08/2016 15:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/08/2016 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 18/08/2016 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 17/08/2016 15:38
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 15:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/08/2016 12:27
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

4 17/08/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
3 17/08/2016 11:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 17/08/2016 11:51
8 anos atrás

> Distribuição

17/08/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/08/2016 10:59

17/08/2016 09:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 17/08/2016 10:59

1 17/08/2016 09:28
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 10/09/2019 12:27
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
33 13/12/2018 12:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10920/2018

32 04/12/2018 12:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível