Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008206-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008206-1
Número Único
0020002-25.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 147.015,89
Boletos
  • 98A D14 0978811 R$ 1.702,55 Liquidado
Data de Autuação
17/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2016 12:45

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GILBERTO MOURA DA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravante
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 17/09/2019 10:44
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
79 12/09/2019 13:29
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16/2009

78 12/09/2019 13:27
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2019

    Documento não disponível
12/09/2019 13:25
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2019

Movimento excluído em 12/09/2019 13:26
Motivo: ANEXO ERRADO

76 09/09/2019 17:02
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531168

75 09/09/2019 12:17
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 06/09/2019 11:46
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SERGIO SOUSA SILVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 30/08/2019 09:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 23/08/2019 11:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 22/08/2019 10:36
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

70 21/08/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
69 20/08/2019 13:19
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 69, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 20/08/2019 12:35
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

NEGO PROVIMENTO.

67 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

66 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 08/08/2019 10:25
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 01/08/2019 10:39
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 37

63 11/07/2019 11:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O referido processo será julgado na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 08 de agosto de 2019.

    Documento não disponível
62 02/07/2019 10:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

61 02/07/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

60 02/07/2019 08:16
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 2

59 01/07/2019 08:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 28/06/2019 15:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 28/06/2019 15:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 12/06/2019 11:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

55 11/06/2019 13:59
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
54 11/06/2019 13:57
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910489337

53 06/06/2019 22:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
51 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 63, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 29/05/2019 09:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 28/05/2019 15:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 28/05/2019 13:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910474461, e 190 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
47 17/05/2019 14:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 16/05/2019 17:44
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 16/05/2019 17:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910474461

44 13/05/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
43 10/05/2019 09:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CID CARLOS GONÇALVES COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 26/04/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 25/04/2019 13:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 25/04/2019 11:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

39 25/04/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

38 25/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
37 24/04/2019 13:30
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 30, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 24/04/2019 11:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

35 01/04/2019 12:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

34 01/04/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 28/03/2019 12:50
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO MOURA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
32 19/03/2019 10:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

31 19/03/2019 08:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 10

30 18/03/2019 08:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 15/03/2019 14:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 15/03/2019 13:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 06/12/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 05/12/2016 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 05/12/2016 17:38
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 08/11/2016 10:47
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 08/11/2016 10:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 08/11/2016 09:10
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, remessa à PGJ.

    Documento não disponível
20 03/11/2016 08:42
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 27/10/2016 16:50
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões e resposta protocolos nºs 012778 e 013104/2016

18 26/10/2016 16:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
17 26/10/2016 16:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 20/10/2016 07:39
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões

    Documento não disponível
15 10/10/2016 11:22
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em Anexo.

    Documento não disponível
14 07/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 06/10/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.077, página Nº 37, de 06/10/2016, com a publicação no dia 07/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 05/10/2016 14:46
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 05/10/2016 14:45
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 25/08/2016 08:31
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/08/2016 12:16
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - defiro a tutela provisória de urgência requerida, suspendendo os efeitos da decisão recorrida, e, por conseguinte, determinando a exclusão do nome do agravante da lista de gestores que tiveram suas contas reprovadas, até julgamento final deste agravo. Por oportuno, determino intimações das partes agravadas.

8 19/08/2016 10:02
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/08/2016 08:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2016 08:54
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/08/2016 12:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2016 12:45
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2016 12:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2016 12:29
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/08/2016 12:27
4 anos atrás

AUTUADO