Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008226-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008226-7
Número Único
0011586-39.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 4A5 A30 0826344 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
18/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2016 07:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Edvaldo Marques Lopes
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Edvaldo Marques Lopes
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AYLA CRISTINA BORGES FERREIRA
  • Daniel Magno Garcia Vale
  • LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
  • MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Samantha de Matos Costa
Apelados
  • AYLA CRISTINA BORGES FERREIRA
  • LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
  • MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
  • ROBERTO RODRIGUES VALE
  • Samantha de Matos Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
117 16/07/2019 13:08
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

116 16/07/2019 13:05
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
115 15/07/2019 14:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
114 05/07/2019 14:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
113 03/05/2019 15:29
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468912

112 03/05/2019 14:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
111 30/04/2019 15:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 05/04/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
109 14/03/2019 11:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 13/03/2019 11:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
107 13/03/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 13/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
105 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 75, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 12/03/2019 11:19
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

103 14/02/2019 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

102 13/02/2019 15:08
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDVALDO MARQUES LOPES e provido

    Documento não disponível
101 06/02/2019 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
100 04/02/2019 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

99 04/02/2019 12:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 2

98 04/02/2019 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

04/02/2019 10:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/02/2019 11:59
Motivo: DATA ERRADA

96 30/01/2019 07:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

95 29/01/2019 14:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
94 29/01/2019 13:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
93 18/12/2018 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

92 17/12/2018 11:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 17/12/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336172

90 17/12/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910391964

89 17/12/2018 11:31
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS CRATEUS DA LUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 12/12/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 12/12/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
86 10/12/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
85 07/12/2018 13:43
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 71, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 07/12/2018 12:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
83 22/11/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

82 21/11/2018 18:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 21/11/2018 18:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910371294

80 21/11/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910371293

79 21/11/2018 13:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
78 16/11/2018 09:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 16/11/2018 09:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 07/11/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
75 05/11/2018 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
74 04/10/2018 11:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS CRATEUS DA LUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 01/10/2018 06:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
71 27/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
70 26/09/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 53, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 25/09/2018 13:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

68 17/09/2018 08:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 14/09/2018 12:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDVALDO MARQUES LOPES e provido em parte

    Documento não disponível
66 10/09/2018 12:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
65 10/09/2018 10:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

64 10/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/09/2018

63 06/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 6

62 06/09/2018 12:55
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
61 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
60 27/08/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

59 27/08/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

58 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 8

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:52
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

56 10/08/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 10/08/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/08/2018 11:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 14/06/2018 07:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 13/06/2018 07:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 13/06/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 17/04/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 23/03/2018 17:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 23/03/2018 07:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 23/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
46 22/03/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 92, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 22/03/2018 07:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 14/03/2018 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 14/03/2018 08:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/03/2018 08:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
41 01/02/2018 16:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 01/02/2018 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 01/02/2018 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 01/02/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
37 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 84, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 30/01/2018 13:37
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 19/01/2018 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 18/01/2018 12:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 18/01/2018 12:46
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910034603

32 29/11/2017 11:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANIEL MAGNO GARCIA VALE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 08/11/2017 18:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 08/11/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
29 08/11/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
28 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 119, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 01/11/2017 13:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
31/10/2017 10:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 31/10/2017 10:37
Motivo: MOVIMETAÇÃO EQUIVOCADA.

26/10/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO

Movimento excluído em 31/10/2017 10:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

26/10/2017 10:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 31/10/2017 10:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

23 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 02/05/2017 13:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, APÓS JUNTADA DE PETIÇÃO.

21 28/04/2017 19:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 28/04/2017 19:47
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004999/2017

19 28/04/2017 11:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de petição avulsa de nº 004999

18 28/04/2017 08:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para realizar juntada de petição de nª de protocolo 004999.

17 10/04/2017 19:46
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004999.

    Documento não disponível
16 02/12/2016 13:08
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

15 01/12/2016 16:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 01/12/2016 16:19
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011377/2016

13 29/11/2016 18:05
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 19/09/2016 18:24
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 13/09/2016 12:20
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2016 12:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 13:18
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 22/08/2016 11:31
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 19/08/2016 16:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2016 16:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/08/2016 07:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2016 07:24
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2016 09:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2016 09:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/08/2016 08:59
4 anos atrás

AUTUADO