e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008227-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008227-9

N�mero �nico

0000318-44.2016.8.18.0034

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10255 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Aposentadoria > Invalidez Permanente
10244 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Assist�ncia � Sa�de
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
06101 DIREITO PREVIDENCI�RIO > Benef�cios em Esp�cie > Aux�lio-Doen�a Previdenci�rio

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 18/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:23
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

18/08/2016 13:57
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000318-44.2016.8.18.0034
Ordinaria
Vara �nica - �gua Branca

Partes envolvidas

Partes

Agravante

MUNIC�PIO DE HUGO NAPOLE�O-PI

Agravado

MARIA CARMELITA FERREIRA

Advogados

Agravantes

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
Diogo Josennis do nascimento Vieira
FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Wildson de Almeida Oliveira Sousa

Agravados

CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA
EULALIA RODRIGUES FERREIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
53	04/04/2019 15:53 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
52	29/03/2019 08:56 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
51	29/03/2019 08:56 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2019	Documento n�o dispon�vel
50	28/03/2019 16:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
49	21/03/2019 12:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
48	13/02/2019 13:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
47	24/01/2019 07:46 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
46	15/01/2019 12:08 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
45	11/12/2018 13:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
44	11/12/2018 08:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
43	11/12/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	10/12/2018 13:14 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.574, p�gina N� 50, de 10/12/2018, com a publica��o no dia 11/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	10/12/2018 11:23 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR17
40	16/10/2018 10:30 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	16/10/2018 10:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
38	15/10/2018 12:21 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE HUGO NAPOLE�O-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	08/10/2018 16:53 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico ( Sess�o 11-10-2018)	Documento n�o dispon�vel
36	03/10/2018 07:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	02/10/2018 12:06 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 11.10.2018
34	02/10/2018 10:10 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 13
33	01/10/2018 13:20 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
32	01/10/2018 13:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
31	17/09/2018 09:44 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente proferido despacho a distribui��o	Documento n�o dispon�vel
30	19/07/2018 11:52 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta no gabinete	Documento n�o dispon�vel
29	23/06/2017 08:23 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	23/02/2017 09:23 8 anos atr�s	Recebimento Autos recebidos no gab. do Relator
27	21/02/2017 15:45 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26	21/02/2017 15:45 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
25	06/02/2017 17:02 8 anos atr�s	Remessa conforme despacho de fl 219/220
24	06/02/2017 17:01 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contraminuta protocolo n� 000149/2017
23	03/02/2017 07:50 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o contraminuta	Documento n�o dispon�vel
22	26/01/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
21	25/01/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.135, p�gina N� 58, de 25/01/2017, com a publica��o no dia 26/01/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	25/01/2017 10:12 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
19	08/12/2016 16:38 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
18	08/12/2016 10:07 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
17	08/12/2016 10:05 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC7
16	16/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15	16/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 010185/2016
14	16/09/2016 07:29 8 anos atr�s	Recebimento na SESCAR CIVEL peti��o despachada sob protocolo 10185
13	15/09/2016 13:17 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
12	14/09/2016 12:29 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o despachada remetida com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
11	24/08/2016 10:02 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o recebida gab relator
10	23/08/2016 16:03 8 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 010185.
9	23/08/2016 16:03 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
8	22/08/2016 08:36 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	19/08/2016 14:44 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/08/2016 14:44 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	18/08/2016 14:12 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	18/08/2016 13:57 8 anos atr�s	Distribui��o
3	18/08/2016 09:20 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	18/08/2016 09:19 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	18/08/2016 09:18 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008227-9

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio