Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008227-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008227-9
Número Único
0000318-44.2016.8.18.0034
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10255 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Invalidez Permanente
  • 10244 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Assistência à Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06101 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Previdenciário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
18/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2016 13:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI
Agravado
  • MARIA CARMELITA FERREIRA
Advogados
Agravantes
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Agravados
  • CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA
  • EULALIA RODRIGUES FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 04/04/2019 15:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
52 29/03/2019 08:56
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 29/03/2019 08:56
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2019

    Documento não disponível
50 28/03/2019 16:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
49 21/03/2019 12:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 13/02/2019 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
47 24/01/2019 07:46
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
46 15/01/2019 12:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
45 11/12/2018 13:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 11/12/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
42 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 50, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 10/12/2018 11:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 15/10/2018 12:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
36 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

34 02/10/2018 10:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 13

33 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

32 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 17/09/2018 09:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a distribuição

    Documento não disponível
30 19/07/2018 11:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
29 23/06/2017 08:23
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 23/02/2017 09:23
4 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gab. do Relator

27 21/02/2017 15:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 21/02/2017 15:45
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 06/02/2017 17:02
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 219/220

24 06/02/2017 17:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contraminuta protocolo nº 000149/2017

23 03/02/2017 07:50
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
22 26/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 25/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.135, página Nº 58, de 25/01/2017, com a publicação no dia 26/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 25/01/2017 10:12
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 08/12/2016 16:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 08/12/2016 10:07
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

17 08/12/2016 10:05
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

16 16/09/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 16/09/2016 15:14
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 010185/2016

14 16/09/2016 07:29
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL petição despachada sob protocolo 10185

13 15/09/2016 13:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 14/09/2016 12:29
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
11 24/08/2016 10:02
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

10 23/08/2016 16:03
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 010185.

9 23/08/2016 16:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 22/08/2016 08:36
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 19/08/2016 14:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2016 14:44
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/08/2016 14:12
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2016 13:57
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/08/2016 09:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2016 09:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/08/2016 09:18
4 anos atrás

AUTUADO