Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008240-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008240-1
Número Único
0002212-87.2000.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 9CD F5A 0728753 R$ 97,46 Liquidado
Data de Autuação
18/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2016 12:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/08/2016 12:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 144, III DO CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Maria do Amparo Ferreira da Silva
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Fernando Antônio de Britto Bacellar
  • Inaldo Pires Galvao
  • Lucio Mauro Ribeiro Leite
  • Miguel Dias Pinheiro
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Apelado
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 10/07/2019 10:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

42 10/07/2019 10:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/06/2019

    Documento não disponível
41 09/07/2019 18:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910500317

40 09/07/2019 07:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 03/07/2019 10:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 02/07/2019 10:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
37 14/06/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
36 20/05/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 20/05/2019 13:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 17/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
33 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 70, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/05/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

31 13/05/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 13/05/2019 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 09/05/2019 16:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 29/04/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 29/04/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

26 29/04/2019 10:12
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 48

25 24/04/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 23/04/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 23/04/2019 16:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 14/11/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 11/11/2016 15:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 11/11/2016 15:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 30/09/2016 18:31
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.118

17 30/09/2016 18:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012002/2016

16 30/09/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 30/09/2016 16:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 23/09/2016 13:24
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 93, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 14/09/2016 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 30/08/2016 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2016 11:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 19/08/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/08/2016 16:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2016 16:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/08/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2016 12:36
8 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2016 10:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2016 10:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2016 10:08
8 anos atrás

AUTUADO