Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008267-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008267-0
- Número Único
- 0000550-31.2013.8.18.0044
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/08/2016
- Origem
-
-
0000550-31.2013.8.18.0044
Acao Penal Publica
Vara Única - Canto do Buriti
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
09/02/2018 09:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE CANTO DO BURITI |
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| 80 |
08/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/02/2018 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI/PI (01 volume), contendo 262 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 78 |
07/02/2018 11:25 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI /PI |
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| 77 |
07/02/2018 11:22 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/11/2017 |
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18/12/2017 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume e com ciente do MP. |
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09/11/2017 12:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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01/11/2017 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 250/257. Contendo 259 fls. |
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| 73 |
18/10/2017 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO PÚBLICADO. |
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17/10/2017 11:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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17/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017. |
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16/10/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 79, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
11/10/2017 13:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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09/10/2017 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gab. do Des. Sebastião. |
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09/10/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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06/10/2017 21:42 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de NILMAR DA SILVA SOUSA e provido |
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06/10/2017 21:42 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de NILMAR DA SILVA SOUSA e provido |
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| 64 |
04/10/2017 07:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017). |
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03/10/2017 10:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017). |
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| 62 |
28/09/2017 07:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 40 |
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| 61 |
25/09/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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25/09/2017 08:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |Machado - Defensora Pública |
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22/09/2017 12:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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22/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ
Movimento excluído em 22/09/2017 11:36 |
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| 56 |
21/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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21/09/2017 08:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 245 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 54 |
21/09/2017 08:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 53 |
14/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância com 244 folhas |
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14/09/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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12/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 50 |
12/09/2017 10:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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05/07/2017 17:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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06/06/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 47 |
05/06/2017 15:34 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 241/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 46 |
05/06/2017 15:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 45 |
17/05/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
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| 44 |
11/05/2017 16:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 232/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
11/05/2017 12:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 42 |
11/05/2017 10:19 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 41 |
10/05/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
09/05/2017 19:10 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 230/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 39 |
09/05/2017 19:09 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS 222/229. |
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09/05/2017 19:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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03/05/2017 18:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AUTOS REMETIDOS À PGJ. |
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| 36 |
18/04/2017 16:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP autos com 220 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 35 |
18/04/2017 16:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal. |
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| 34 |
18/04/2017 11:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Ao MP - Contrarrazões |
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| 33 |
18/04/2017 11:03 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 32 |
17/04/2017 08:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
12/04/2017 19:14 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 218/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 30 |
12/04/2017 19:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS 208/217. |
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| 29 |
27/03/2017 09:52 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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| 28 |
17/03/2017 11:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 27 |
17/03/2017 09:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À Defensoria Pública |
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| 26 |
17/03/2017 09:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
07/02/2017 10:43 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
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| 24 |
06/02/2017 12:20 8 anos atrás |
Conclusão Contém 205 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 23 |
06/02/2017 12:20 8 anos atrás |
Expedição de documento
De prazo in albis |
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| 22 |
16/12/2016 10:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com intimação do Apelante. |
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| 21 |
08/12/2016 12:34 8 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADA, conforme recibo de malote eletrônico, em anexo. |
Documento não disponível |
| 20 |
08/12/2016 11:45 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
08/12/2016 09:57 8 anos atrás |
DEVOLVIDO À SESCAR Criminal - Carta de Ordem assinada |
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| 18 |
07/12/2016 12:30 8 anos atrás |
Remessa Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para assinatura de carta de ordem. Contém 192 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 17 |
01/12/2016 10:40 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 16 |
01/12/2016 07:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 15 |
23/09/2016 11:05 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 14 |
23/09/2016 07:51 8 anos atrás |
Conclusão Contém 191 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 13 |
23/09/2016 07:50 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 12 |
05/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 11 |
02/09/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 53, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 10 |
02/09/2016 11:40 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 9 |
02/09/2016 09:26 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
02/09/2016 07:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 7 |
23/08/2016 09:54 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 186 FLS. |
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| 6 |
23/08/2016 09:53 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/08/2016 07:44 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/08/2016 07:24 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
18/08/2016 12:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
18/08/2016 12:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/08/2016 12:18 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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