Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008273-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008273-5
- Número Único
- 0000401-46.2015.8.18.0050
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/08/2016
- Origem
-
-
0000401-46.2015.8.18.0050
Prisao flagrante
Vara Única - Esperantina -
0000473-33.2015.8.18.0050
Acao Penal Publica
Vara Única - Esperantina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 141 |
13/09/2018 11:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.853/2018. |
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| 140 |
11/05/2018 15:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 901/2018. |
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| 139 |
17/04/2018 09:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA |
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| 138 |
16/04/2018 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 137 |
16/04/2018 11:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 136 |
16/04/2018 11:26 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 135 |
10/04/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 134 |
13/03/2018 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 133 |
12/03/2018 19:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FL/333,CONTENDO 334/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 132 |
12/03/2018 19:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 131 |
12/03/2018 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 130 |
12/03/2018 07:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 129 |
08/03/2018 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 128 |
06/03/2018 15:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 332/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 127 |
06/03/2018 15:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 126 |
05/02/2018 16:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 125 |
02/02/2018 10:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com I volume e 319 fls. |
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| 124 |
02/02/2018 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 123 |
02/02/2018 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Recurso especial. |
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| 122 |
02/02/2018 07:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 121 |
01/02/2018 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 120 |
31/01/2018 09:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com I volume contendo 318 folhas numeradas e rubricadas, |
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| 119 |
31/01/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 118 |
30/01/2018 10:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 117 |
25/01/2018 07:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 309 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 116 |
24/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 115 |
24/01/2018 07:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 114 |
24/01/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/01/2018. |
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| 113 |
23/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 65, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
23/01/2018 08:00 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 111 |
10/01/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp |
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| 110 |
09/01/2018 18:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 305 FLS |
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Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 305 FLS
Movimento excluído em 09/01/2018 18:48 |
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| 108 |
09/01/2018 18:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 107 |
14/12/2017 09:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 106 |
11/12/2017 15:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 288/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
07/12/2017 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 104 |
24/11/2017 09:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 103 |
17/11/2017 17:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 269 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
17/11/2017 11:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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| 101 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 100 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
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| 99 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
16/11/2017 11:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 97 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 96 |
14/11/2017 07:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 95 |
13/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEUDIAN CIRINO DOS SANTOS e não-provido |
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| 94 |
08/11/2017 08:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 93 |
07/11/2017 12:39 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 92 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 91 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 9 |
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| 90 |
06/10/2017 13:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 89 |
06/10/2017 12:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 259 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
06/10/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal. |
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| 87 |
06/10/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
03/10/2017 07:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 85 |
02/10/2017 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 84 |
02/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 83 |
27/09/2017 12:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 82 |
27/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 257/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 81 |
27/09/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER. |
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| 80 |
22/09/2017 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 79 |
18/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
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| 78 |
15/09/2017 14:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 77 |
15/09/2017 12:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
15/09/2017 12:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 75 |
15/09/2017 10:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
15/09/2017 08:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 241 FOLHAS |
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| 73 |
15/09/2017 08:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 72 |
15/09/2017 08:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 71 |
14/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 70 |
06/09/2017 13:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública autos com 232 fls |
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| 69 |
06/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 68 |
06/09/2017 07:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
06/09/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017. |
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| 66 |
05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 39, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
05/09/2017 09:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
01/09/2017 13:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 63 |
01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 62 |
01/09/2017 09:08 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEUDIAN CIRINO DOS SANTOS e não-provido |
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| 61 |
29/08/2017 13:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 60 |
29/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 59 |
24/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 19 |
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| 57 |
18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 56 |
18/08/2017 08:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 55 |
18/08/2017 08:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 54 |
14/08/2017 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
10/08/2017 15:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas. |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 10/08/2017 15:17 |
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| 51 |
10/08/2017 15:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA FÉRIAS |
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| 50 |
10/08/2017 15:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 49 |
07/08/2017 14:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS |
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| 48 |
07/08/2017 07:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 47 |
04/08/2017 08:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 46 |
04/08/2017 07:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
05/04/2017 08:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 44 |
04/04/2017 19:05 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 210/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 43 |
04/04/2017 19:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
Documento não disponível |
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| 42 |
30/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
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| 41 |
24/03/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 193/fls. numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
23/03/2017 12:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 39 |
23/03/2017 11:24 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
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| 38 |
21/03/2017 09:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 37 |
20/03/2017 15:30 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 191/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 36 |
20/03/2017 15:28 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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| 35 |
20/03/2017 15:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 34 |
09/02/2017 07:23 8 anos atrás |
Remessa Para ciência do Despacho de fls. 179. Contém 180 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
08/02/2017 13:18 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 32 |
08/02/2017 09:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa. |
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| 31 |
18/01/2017 08:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebido n o gabinete da Desa. Eulália |
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| 30 |
03/01/2017 08:30 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 178 FLS. |
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| 29 |
03/01/2017 08:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 28 |
13/12/2016 08:58 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Norma Brandão |
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| 27 |
09/12/2016 08:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LNDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO. |
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| 26 |
05/12/2016 10:53 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 25 |
08/11/2016 08:57 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Malote com intimação do apelante. |
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| 24 |
06/10/2016 12:59 8 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADA, conforme malote digital. |
Documento não disponível |
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| 23 |
06/10/2016 11:56 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
06/10/2016 11:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO À Sescar Criminal - Com Carta de Ordem assinada |
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| 21 |
06/10/2016 08:11 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália - com carta de ordem para ser assinada |
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| 20 |
06/10/2016 07:32 8 anos atrás |
Remessa Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, para assinatura de carta de ordem. Contém 154 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso. |
||
| 19 |
23/09/2016 12:09 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 18 |
23/09/2016 11:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - |
|
|
| 17 |
23/09/2016 09:28 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
||
| 16 |
23/09/2016 08:36 8 anos atrás |
Conclusão Contém 152 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
23/09/2016 08:35 8 anos atrás |
Expedição de documento De prazo in albis. |
|
|
| 14 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 13 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 48, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
31/08/2016 10:14 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 11 |
25/08/2016 11:54 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
||
| 10 |
25/08/2016 09:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
|
|
| 9 |
23/08/2016 12:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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| 8 |
23/08/2016 12:16 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 147 FLS. |
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| 7 |
23/08/2016 12:16 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINJAL. |
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| 6 |
23/08/2016 12:15 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
19/08/2016 07:44 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
19/08/2016 07:24 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
18/08/2016 12:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
18/08/2016 12:34 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
18/08/2016 12:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 141 |
13/09/2018 11:22 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.853/2018. |
|
| 140 |
11/05/2018 15:36 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 901/2018. |
|
| 139 |
17/04/2018 09:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA |
|
| 138 |
16/04/2018 12:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 137 |
16/04/2018 11:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
| 136 |
16/04/2018 11:26 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 135 |
10/04/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 134 |
13/03/2018 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
|
| 133 |
12/03/2018 19:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FL/333,CONTENDO 334/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 132 |
12/03/2018 19:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 131 |
12/03/2018 07:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 130 |
12/03/2018 07:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 129 |
08/03/2018 11:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 128 |
06/03/2018 15:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 332/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 127 |
06/03/2018 15:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 126 |
05/02/2018 16:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 125 |
02/02/2018 10:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Com I volume e 319 fls. |
|
| 124 |
02/02/2018 10:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 123 |
02/02/2018 10:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Recurso especial. |
|
| 122 |
02/02/2018 07:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 121 |
01/02/2018 09:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 120 |
31/01/2018 09:27 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com I volume contendo 318 folhas numeradas e rubricadas, |
|
| 119 |
31/01/2018 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 118 |
30/01/2018 10:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 117 |
25/01/2018 07:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 309 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 116 |
24/01/2018 10:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 115 |
24/01/2018 07:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 114 |
24/01/2018 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 24/01/2018. |
|
| 113 |
23/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 65, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 112 |
23/01/2018 08:00 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 111 |
10/01/2018 11:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ c/ REsp |
|
| 110 |
09/01/2018 18:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 305 FLS |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 305 FLS
Movimento excluído em 09/01/2018 18:48 |
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| 108 |
09/01/2018 18:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
|
| 107 |
14/12/2017 09:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 106 |
11/12/2017 15:06 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 288/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 105 |
07/12/2017 15:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 104 |
24/11/2017 09:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
| 103 |
17/11/2017 17:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 269 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 102 |
17/11/2017 11:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
|
| 101 |
17/11/2017 07:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 97 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 96 |
14/11/2017 07:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 95 |
13/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEUDIAN CIRINO DOS SANTOS e não-provido |
|
| 92 |
31/10/2017 09:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 91 |
30/10/2017 07:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 9 |
|
| 90 |
06/10/2017 13:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 89 |
06/10/2017 12:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 259 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 88 |
06/10/2017 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal. |
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| 87 |
06/10/2017 11:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 86 |
03/10/2017 07:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 85 |
02/10/2017 11:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 84 |
02/10/2017 11:10 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 83 |
27/09/2017 12:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 82 |
27/09/2017 11:28 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 257/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 81 |
27/09/2017 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER. |
|
| 80 |
22/09/2017 09:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 79 |
18/09/2017 07:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência de Despacho |
|
| 78 |
15/09/2017 14:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 77 |
15/09/2017 12:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 76 |
15/09/2017 12:30 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 75 |
15/09/2017 10:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 74 |
15/09/2017 08:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 241 FOLHAS |
|
| 72 |
15/09/2017 08:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 71 |
14/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
|
| 70 |
06/09/2017 13:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública autos com 232 fls |
|
| 69 |
06/09/2017 10:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 68 |
06/09/2017 07:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 67 |
06/09/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017. |
|
| 66 |
05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 39, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
05/09/2017 09:41 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 64 |
01/09/2017 13:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 63 |
01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 62 |
01/09/2017 09:08 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de CLEUDIAN CIRINO DOS SANTOS e não-provido |
|
| 61 |
29/08/2017 13:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 60 |
29/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 59 |
24/08/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 58 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 19 |
|
| 57 |
18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 56 |
18/08/2017 08:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 55 |
18/08/2017 08:39 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 54 |
14/08/2017 09:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
10/08/2017 15:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 216 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 10/08/2017 15:17 |
||
| 51 |
10/08/2017 15:11 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA FÉRIAS |
|
| 50 |
10/08/2017 15:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
|
| 49 |
07/08/2017 14:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 213 FLS |
|
| 48 |
07/08/2017 07:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 47 |
04/08/2017 08:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância |
|
| 46 |
04/08/2017 07:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 45 |
05/04/2017 08:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 44 |
04/04/2017 19:05 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 210/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 43 |
04/04/2017 19:04 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
Documento não disponível |
| 42 |
30/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue na PGJ |
|
| 41 |
24/03/2017 11:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 193/fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 40 |
23/03/2017 12:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
|
| 39 |
23/03/2017 11:24 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A PGJ. |
|
| 38 |
21/03/2017 09:27 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 37 |
20/03/2017 15:30 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 191/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 36 |
20/03/2017 15:28 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
|
| 35 |
20/03/2017 15:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 34 |
09/02/2017 07:23 8 anos atrás |
> Remessa Para ciência do Despacho de fls. 179. Contém 180 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 33 |
08/02/2017 13:18 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 32 |
08/02/2017 09:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa. |
|
| 31 |
18/01/2017 08:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido n o gabinete da Desa. Eulália |
|
| 30 |
03/01/2017 08:30 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 178 FLS. |
|
| 29 |
03/01/2017 08:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO. |
|
| 28 |
13/12/2016 08:58 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Norma Brandão |
|
| 27 |
09/12/2016 08:52 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LNDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO. |
|
| 26 |
05/12/2016 10:53 8 anos atrás |
> Expedição de documento De prazo in albis. |
|
| 25 |
08/11/2016 08:57 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Malote com intimação do apelante. |
|
| 24 |
06/10/2016 12:59 8 anos atrás |
> Expedição de documento ENVIADA, conforme malote digital. |
Documento não disponível |
| 23 |
06/10/2016 11:56 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 22 |
06/10/2016 11:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO À Sescar Criminal - Com Carta de Ordem assinada |
|
| 21 |
06/10/2016 08:11 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália - com carta de ordem para ser assinada |
|
| 20 |
06/10/2016 07:32 8 anos atrás |
> Remessa Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, para assinatura de carta de ordem. Contém 154 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso. |
|
| 19 |
23/09/2016 12:09 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 18 |
23/09/2016 11:35 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - |
|
| 17 |
23/09/2016 09:28 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
|
| 16 |
23/09/2016 08:36 8 anos atrás |
> Conclusão Contém 152 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
23/09/2016 08:35 8 anos atrás |
> Expedição de documento De prazo in albis. |
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| 14 |
01/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 13 |
31/08/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.052, página Nº 48, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
31/08/2016 10:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 11 |
25/08/2016 11:54 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 10 |
25/08/2016 09:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
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| 9 |
23/08/2016 12:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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| 8 |
23/08/2016 12:16 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 147 FLS. |
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| 7 |
23/08/2016 12:16 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINJAL. |
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| 6 |
23/08/2016 12:15 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
19/08/2016 07:44 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
19/08/2016 07:24 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
18/08/2016 12:34 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
18/08/2016 12:34 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/08/2016 12:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 100 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017. |
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| 99 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 67, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
16/11/2017 11:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 94 |
08/11/2017 08:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 93 |
07/11/2017 12:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 73 |
15/09/2017 08:13 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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