e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008276-0

N�mero �nico

0000498-50.2015.8.18.0081

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 24.880,00

Data de Autua��o: 18/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 19/08/2016

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
35	01/08/2017 08:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Ant�nio Almeida.
34	18/07/2017 12:28 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � Comarca de Origem
33	18/07/2017 12:28 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/06/2017	Documento n�o dispon�vel
32	12/07/2017 16:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
31	05/07/2017 10:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
30	12/05/2017 15:47 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
29	12/05/2017 11:59 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Certid�o de publica��o
28	12/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	11/05/2017 14:30 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.204, p�gina N� 45, de 11/05/2017, com a publica��o no dia 12/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	11/05/2017 11:57 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido.	ACOR11
25	18/04/2017 12:03 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
24	17/04/2017 11:48 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
23	12/04/2017 14:47 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA ANA DE FREITAS e provido	Documento n�o dispon�vel
22	03/04/2017 11:37 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
21	30/03/2017 12:37 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 56
20	29/03/2017 11:00 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA
19	29/03/2017 09:43 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. � Seju inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
	~~29/03/2017 09:40~~ ~~8 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. No gabinete Des. Oliveira. Movimento exclu�do em 29/03/2017 09:42 Motivo: CORRE��O DA MOVIMENTA��O
18	14/11/2016 11:36 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	11/11/2016 17:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	11/11/2016 17:11 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	10/10/2016 10:02 8 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls. 111
14	10/10/2016 10:01 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	02/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	01/09/2016 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.053, p�gina N� 48, de 01/09/2016, com a publica��o no dia 02/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	30/08/2016 14:11 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	26/08/2016 14:43 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/08/2016 08:36 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - encaminhe-se os autos � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	22/08/2016 10:38 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	19/08/2016 11:24 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/08/2016 11:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	19/08/2016 07:44 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/08/2016 07:24 8 anos atr�s	Distribui��o
3	18/08/2016 12:53 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	18/08/2016 12:53 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	18/08/2016 12:46 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.008276-0

Distribui��o por Sorteio