Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008319-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008319-3
Número Único
0000349-05.2015.8.18.0065
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
27/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/06/2019 14:00

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/07/2017 09:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.215 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI
  • SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI
Requerido
  • EDILEUZA GOMES DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
Requeridos
  • JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA
  • Mauro Benicio da Silva Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/01/2018 17:53

Partes

Requerente
  • PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 05/03/2020 09:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 04/03/2020 10:39
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
127 04/03/2020 10:35
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
126 10/02/2020 15:27
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ

125 10/02/2020 11:22
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
124 10/02/2020 11:20
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 07/02/2020 12:54
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 06/02/2020 00:09
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
121 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 72, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 05/02/2020 13:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 05/02/2020 10:17
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 20/01/2020 09:49
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 20/01/2020 09:48
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 09/12/2019.

    Documento não disponível
116 14/11/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
115 13/11/2019 18:15
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 40, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 13/11/2019 14:00
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
113 08/11/2019 14:10
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910551586

112 08/11/2019 14:10
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910551585

111 21/10/2019 13:08
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 17/10/2019 18:16
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 17/10/2019 18:16
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 02/10/2019 10:32
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
107 27/09/2019 13:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
106 23/09/2019 11:41
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 19/09/2019 10:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 19/09/2019 00:07
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
103 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 18/09/2019 10:21
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

101 28/06/2019 09:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 28/06/2019 09:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 27/06/2019 14:00
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 26/06/2019 09:38
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 26/06/2019.

    Documento não disponível
96 08/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
95 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 64, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 27/12/2018 11:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
93 26/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910297322

92 21/08/2018 23:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 26/07/2018 13:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
89 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
88 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 27, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 25/07/2018 10:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

86 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 07/06/2018 12:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI e não-provido

    Documento não disponível
84 30/05/2018 10:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 44

83 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
82 21/05/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

81 21/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

80 21/05/2018 07:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 12

79 15/05/2018 08:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

78 15/05/2018 07:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 14/05/2018 14:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
76 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

75 10/05/2018 08:33
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 10/05/2018 08:31
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
73 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

72 30/01/2018 07:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
70 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 29/01/2018 10:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
68 26/01/2018 09:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 24/01/2018 16:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 24/01/2018 16:35
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00533/2018

65 18/01/2018 17:53
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 09/01/2018 13:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 08/01/2018 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 08/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
61 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 87, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 18/12/2017 13:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 01/12/2017 12:54
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI

    Documento não disponível
57 29/11/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
56 27/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 23/11/2017 11:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 68

54 20/11/2017 13:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
53 20/11/2017 12:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 10/11/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 16

51 08/11/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 06/11/2017 07:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 06/11/2017 07:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
48 14/08/2017 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 10/08/2017 09:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 09/08/2017 11:14
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
09/08/2017 10:08
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Movimento excluído em 09/08/2017 11:14
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

44 04/08/2017 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
43 31/07/2017 12:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 18

42 28/07/2017 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
41 28/07/2017 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

40 24/07/2017 07:38
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 4

39 21/07/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

38 20/07/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

37 20/07/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

36 20/07/2017 09:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.215 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
35 20/07/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

34 20/07/2017 08:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente recurso.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 11:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 11/07/2017 10:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 11/07/2017 10:09
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 11/07/2017.

    Documento não disponível
30 10/07/2017 17:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 009578/2017

29 04/07/2017 17:21
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 9578

    Documento não disponível
28 21/06/2017 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 16:17
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 008818/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 21/06/2017 10:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 20/06/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
23 19/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 42, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 19/06/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
21 23/02/2017 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 14/02/2017 17:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/02/2017 17:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 19/01/2017 11:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 19/01/2017 10:46
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 17/01/2017 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
15 12/12/2016 10:35
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

12/12/2016 10:23
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/12/2016 10:43

13 08/12/2016 14:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 14:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 17:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/09/2016 17:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 13:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 24/08/2016 09:54
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 22/08/2016 17:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/08/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/08/2016 09:39
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
129 05/03/2020 09:18
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 04/03/2020 10:39
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
127 04/03/2020 10:35
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
126 10/02/2020 15:27
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ

125 10/02/2020 11:22
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
124 10/02/2020 11:20
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 07/02/2020 12:54
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

122 06/02/2020 00:09
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
121 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 72, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

120 05/02/2020 13:59
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 05/02/2020 10:17
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
118 20/01/2020 09:49
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 20/01/2020 09:48
6 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 09/12/2019.

    Documento não disponível
116 14/11/2019 00:02
9 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
115 13/11/2019 18:15
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 40, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 13/11/2019 14:00
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
113 08/11/2019 14:10
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910551586

112 08/11/2019 14:10
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910551585

111 21/10/2019 13:08
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 17/10/2019 18:16
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 17/10/2019 18:16
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 02/10/2019 10:32
10 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
107 27/09/2019 13:05
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
106 23/09/2019 11:41
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 19/09/2019 10:03
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
104 19/09/2019 00:07
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
103 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 81, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 18/09/2019 10:21
11 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

101 28/06/2019 09:06
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 28/06/2019 09:05
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 27/06/2019 14:00
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 26/06/2019 09:38
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 26/06/2019.

    Documento não disponível
96 08/01/2019 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
95 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 64, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

94 27/12/2018 11:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
93 26/11/2018 13:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910297322

92 21/08/2018 23:25
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 26/07/2018 13:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
89 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
88 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 27, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 25/07/2018 10:49
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

86 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

85 07/06/2018 12:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI e não-provido

    Documento não disponível
84 30/05/2018 10:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 44

83 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
82 21/05/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

81 21/05/2018 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

80 21/05/2018 07:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 12

79 15/05/2018 08:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

78 15/05/2018 07:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 14/05/2018 14:33
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
76 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

75 10/05/2018 08:33
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 10/05/2018 08:31
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 26/02/2018.

    Documento não disponível
73 30/01/2018 15:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

72 30/01/2018 07:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
70 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 29/01/2018 10:21
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
68 26/01/2018 09:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 24/01/2018 16:35
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 09/01/2018 13:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 08/01/2018 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
62 08/01/2018 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
61 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 87, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 18/12/2017 13:28
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

59 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 01/12/2017 12:54
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI

    Documento não disponível
57 29/11/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
56 27/11/2017 10:12
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 23/11/2017 11:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 68

54 20/11/2017 13:44
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
53 20/11/2017 12:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 10/11/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 16

51 08/11/2017 09:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 06/11/2017 07:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 06/11/2017 07:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
48 14/08/2017 10:05
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 10/08/2017 09:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

46 09/08/2017 11:14
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
09/08/2017 10:08
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Movimento excluído em 09/08/2017 11:14
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

44 04/08/2017 11:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
43 31/07/2017 12:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 18

42 28/07/2017 11:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
41 28/07/2017 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

40 24/07/2017 07:38
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 4

39 21/07/2017 10:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

38 20/07/2017 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

37 20/07/2017 09:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

36 20/07/2017 09:07
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.215 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
35 20/07/2017 08:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

34 20/07/2017 08:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À distribuição que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente recurso.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 11:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 11/07/2017 10:11
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 11/07/2017 10:09
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES DE SOUSA em 11/07/2017.

    Documento não disponível
30 10/07/2017 17:14
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 009578/2017

29 04/07/2017 17:21
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL PET. Nº 9578

    Documento não disponível
28 21/06/2017 16:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 21/06/2017 16:17
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 008818/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 10:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 21/06/2017 10:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 20/06/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
23 19/06/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 42, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 19/06/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
21 23/02/2017 16:15
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

20 14/02/2017 17:14
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/02/2017 17:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 19/01/2017 11:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 19/01/2017 10:46
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 17/01/2017 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
15 12/12/2016 10:35
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

12/12/2016 10:23
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/12/2016 10:43

13 08/12/2016 14:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/12/2016 14:58
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 17:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/09/2016 17:01
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/09/2016 13:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar civel

    Documento não disponível
8 24/08/2016 09:54
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 22/08/2016 17:15
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/08/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2016 09:48
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/08/2016 09:39
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 24/01/2018 16:35
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00533/2018

65 18/01/2018 17:53
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível