Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008328-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008328-4
Número Único
0001463-04.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • ANGÉLICA COSTA CHAVES
Advogados
Apelante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Apelado
  • Jose Ribamar Coelho Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 15/08/2019 10:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

38 13/08/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 12/08/2019 09:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 12/08/2019 09:33
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2019

    Documento não disponível
35 09/07/2019 14:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 01/07/2019 17:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
33 25/06/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 26/03/2019 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 26/03/2019 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 26/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
29 25/03/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 62, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 25/03/2019 09:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/01/2019 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/01/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 26/01/2019 11:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 17/01/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
23 19/12/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
22 14/12/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 14/12/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

20 14/12/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 31

19 11/12/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 11/12/2018 08:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 1B

16 14/08/2017 08:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório/ Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:24
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/09/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 13/09/2016 17:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 17:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 29/08/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

10 29/08/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/08/2016 07:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/08/2016 12:11
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 22/08/2016 17:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2016 10:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2016 10:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/08/2016 10:37
8 anos atrás

AUTUADO