Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008349-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008349-1
Número Único
0000570-46.2013.8.18.0036
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOÃO EVANGELISTA ISAIAS DA SILVA
Requerido
  • PREFEITA MUNICIPAL DE ALTOS - PI
Advogados
Juízos
  • IZYS VAL DE OLIVEIRA
  • RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 13/09/2019 10:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

37 10/09/2019 09:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 09/09/2019 11:03
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 09/09/2019 11:03
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2019

    Documento não disponível
34 09/09/2019 08:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 28/08/2019 09:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
32 23/07/2019 11:38
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:83, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 05/06/2019 15:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30 13/05/2019 13:37
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Autos em anexo.

    Documento não disponível
29 18/03/2019 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 15/03/2019 16:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 15/03/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
26 14/03/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 46, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 13/03/2019 13:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida. 4. Remessa improvida.

24 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 22/02/2019 12:55
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

19 12/02/2019 08:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 33

18 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 06/02/2019 12:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:22
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/09/2016 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/09/2016 15:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2016 15:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/08/2016 12:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/08/2016 12:42
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/08/2016 13:05
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/08/2016 10:03
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/08/2016 17:18
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/08/2016 12:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 19/08/2016 12:03
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2016 12:02
4 anos atrás

AUTUADO