Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008352-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008352-1
Número Único
0002296-64.2013.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/07/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

40 07/07/2017 08:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

39 07/07/2017 08:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
38 30/06/2017 17:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 14/06/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 07/04/2017 14:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 05/04/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
33 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 33, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 04/04/2017 10:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 27/03/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 23/03/2017 14:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RITA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
29 10/03/2017 10:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 38

28 09/03/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

27 08/03/2017 11:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 06/12/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

25 05/12/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 05/12/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 14/11/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

22 14/11/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 14/11/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 28/10/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

19 27/10/2016 12:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 26/10/2016 14:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios correspondência referente a carta de intimação de fls.59

17 11/10/2016 10:26
8 anos atrás

Remessa

carta de intimação

    Documento não disponível
16 26/09/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 23/09/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 19/09/2016 15:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/09/2016 15:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2016 15:06
8 anos atrás

Remessa

10 25/08/2016 15:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2016 09:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 24/08/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/08/2016 17:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2016 12:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2016 12:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/08/2016 12:18
8 anos atrás

AUTUADO