Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008353-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008353-3
Número Único
0000381-87.2009.8.18.0075
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10121 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 101,85
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/08/2016 09:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 200900010047160, com a mesma origem e partes, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e o art. 145, ambos do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SIDNEY MAURIZ REIS
Advogados
Apelante
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 09/09/2019 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

43 03/09/2019 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 30/08/2019 10:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 30/08/2019 10:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2019

    Documento não disponível
40 29/07/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:226, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 26/06/2019 09:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 15/04/2019 15:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448613

37 29/03/2019 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 28/03/2019 10:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 22/03/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 22/03/2019 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 21/03/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
31 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 64, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 20/03/2019 11:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

29 08/03/2019 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/03/2019 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 07/03/2019 15:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 20/02/2019 12:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

24 20/02/2019 08:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 11

19/02/2019 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/02/2019 10:21
Motivo: PAUTA PARA O DIA 07-03-2019

22 18/02/2019 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 18/02/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 18/02/2019 13:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 11/01/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 10/01/2017 17:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/01/2017 17:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 29/11/2016 17:15
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.201

14 29/11/2016 17:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 014479/2016

13 25/11/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 25/11/2016 18:45
8 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
11 11/11/2016 13:38
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183do novo CPC)

10 20/10/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/10/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/08/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/08/2016 17:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:08
8 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2016 12:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2016 12:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2016 12:27
8 anos atrás

AUTUADO