Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008357-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008357-0
Número Único
0000504-22.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EVA MARIA NUNES BUENO
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 24/05/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

37 19/05/2017 10:00
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial - PI / Vara Única

    Documento não disponível
36 19/05/2017 09:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/04/2017

35 28/03/2017 16:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 28/03/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
32 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 53, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/03/2017 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 24/03/2017 10:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EVA MARIA NUNES BUENO e provido

29 13/03/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 08/03/2017 13:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
27 21/02/2017 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 3

26 13/02/2017 08:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 09/02/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
24 19/01/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 18/01/2017 10:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/01/2017 10:50
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 13/12/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 015279/2016

20 12/12/2016 14:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 95, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 01/12/2016 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 06/10/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 04/10/2016 08:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 21/09/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 19/09/2016 15:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/09/2016 15:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2016 15:03
8 anos atrás

Remessa

10 25/08/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2016 09:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 24/08/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/08/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2016 13:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2016 13:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/08/2016 12:41
8 anos atrás

AUTUADO