Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008358-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008358-2
Número Único
0000071-21.2013.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.033,81
Data de Autuação
19/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2016 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
Apelado
  • EVA DE CASTRO BARBOSA
Advogados
Apelantes
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Apelado
  • MARKUS BARBOSA NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 11/07/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

32 07/07/2017 11:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 07/07/2017 11:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/06/2017

    Documento não disponível
30 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 20/06/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 12/06/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
27 15/05/2017 17:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
26 28/04/2017 12:04
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marlio da Rocha Luz Moura.

25 27/04/2017 14:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/04/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 36, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 25/04/2017 11:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 17/04/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/04/2017 11:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AROAZES-PI e não-provido

    Documento não disponível
18 31/03/2017 11:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 29

17 30/03/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA A PAUTA.

16 30/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 30/03/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/09/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 29/09/2016 15:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2016 18:20
8 anos atrás

Remessa

10 30/08/2016 18:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2016 11:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 24/08/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/08/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2016 17:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2016 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2016 12:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 19/08/2016 12:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2016 12:42
8 anos atrás

AUTUADO

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