Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008380-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008380-6
Número Único
0008267-39.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2020
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2020 08:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 36.
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 07:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2016 11:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl.220) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    13/09/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Conforme despacho de fl. 220 dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • PAULO AFONSO DE ARAUJO PAZ
Advogados
Apelados
  • JEFFERSON DE MORAES MARINHO
  • Jose Teles Veras
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 21/06/2021 10:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2° Vara Cível da Comarca de Teresina)

60 21/06/2021 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/06/2021

    Documento não disponível
59 16/06/2021 15:21
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de número 01343/2021.

58 16/06/2021 12:38
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1342/2021.

    Documento não disponível
16/06/2021 12:35
 3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N°1343/2021.

Movimento excluído em 16/06/2021 12:37
Motivo: EQUIVOCADO.

16/06/2021 12:25
 3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1342/2021.

Movimento excluído em 16/06/2021 12:33
Motivo: EQUIVOCADO.

55 16/06/2021 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 02/03/2021 10:21
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 24/02/2021 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
52 24/02/2021 12:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910584473

51 19/01/2021 12:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 14/01/2021 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/01/2021.

    Documento não disponível
49 13/01/2021 19:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.055, página Nº 20, de 13/01/2021, com a publicação no dia 14/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 13/01/2021 12:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

47 13/01/2021 11:36
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 16/12/2020 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 16/12/2020 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO

44 15/12/2020 17:07
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 03/12/2020 12:47
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/12/2020, Ordem: 21

42 02/12/2020 11:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 02/12/2020 08:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
40 13/10/2020 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 13/10/2020 08:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 29/07/2020 08:42
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO Nº 36.

    Documento não disponível
37 23/07/2020 10:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

36 23/07/2020 09:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se para a 2ª Câmara Especializada Cível.

    Documento não disponível
35 29/01/2020 14:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO LAGE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
34 09/02/2018 08:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 26/06/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

32 23/06/2017 19:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 23/06/2017 19:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009015/2017

30 23/06/2017 17:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 23/06/2017 14:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009015/2017.

    Documento não disponível
28 23/06/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 07:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE- ACOMPANHADO DOS AUTOS

26 19/06/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
25 07/06/2017 15:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 05/06/2017 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 05/06/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte apelante.

    Documento não disponível
22 05/06/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

21 02/06/2017 16:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 02/06/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 15/03/2017 12:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 15/03/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 14/03/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

16 14/03/2017 09:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
15 14/09/2016 13:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/09/2016 13:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 13/09/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 13/09/2016 11:00
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 05/09/2016 14:51
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 05/09/2016 14:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/09/2016 11:59
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 25/08/2016 10:28
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 24/08/2016 12:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/08/2016 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 07:23
8 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2016 09:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/08/2016 09:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2016 09:20
8 anos atrás

AUTUADO

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