Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008393-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008393-4
Número Único
0000508-59.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
22/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 07:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DALVIMAR GOMES DE MORAIS
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELMAR FERNANDES DO CARMO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 20/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

47 28/02/2018 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 28/02/2018 08:48
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 28/02/2018 08:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
44 15/12/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 15/12/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
41 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 85, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 14/12/2017 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 14/12/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 29/11/2017 16:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 29/11/2017 15:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 17/10/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 16/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
33 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 50, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 09/10/2017 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 26/09/2017 14:33
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
29 15/09/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 75

28 14/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 14/09/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 14/09/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 29/06/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D4

24 16/03/2017 17:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 16/03/2017 17:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

22 14/02/2017 14:25
8 anos atrás

Remessa

21 14/02/2017 14:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 14/02/2017 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 19/01/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 18/01/2017 11:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/01/2017 11:48
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 13/12/2016 16:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 015281/2016

15 12/12/2016 14:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 100, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 02/12/2016 12:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 06/10/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 04/10/2016 08:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 25/08/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

8 24/08/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 24/08/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 12:03
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/08/2016 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 07:23
8 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2016 09:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/08/2016 09:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2016 09:45
8 anos atrás

AUTUADO