Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008394-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008394-6
Número Único
0000318-60.2015.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 07:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO SILVA CASTRO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 06/06/2017 14:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

47 05/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha – PI (01 volume), contendo 261 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 05/06/2017 09:43
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Batalha – PI.

45 05/06/2017 09:37
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2017

    Documento não disponível
44 31/05/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

43 19/04/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 11/04/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDOS OS AUTOS À PGJ.

    Documento não disponível
41 04/04/2017 17:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
40 04/04/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

39 04/04/2017 07:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

38 04/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2017.

    Documento não disponível
37 03/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 50, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 03/04/2017 10:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 30/03/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

34 30/03/2017 12:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 29/03/2017 14:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO SILVA CASTRO e provido em parte

    Documento não disponível
32 28/03/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/03/2017 11:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

29 23/03/2017 09:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 28

28 22/03/2017 15:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 21/03/2017 09:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/03/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 16/03/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

24 16/03/2017 09:17
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 63

23 17/02/2017 12:47
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 17/02/2017 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 15/02/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Joaquim Santana.

20 15/02/2017 08:51
8 anos atrás

Conclusão

Ao Des. Joaquim Dias de Santana Filho, autos contendo 234/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

15/02/2017 08:42
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/02/2017 08:47

19 14/02/2017 14:49
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
18 14/02/2017 12:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

17 10/02/2017 13:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls. 231/232 dos autos, que seguem anexos, contendo 232 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 09/02/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 09/02/2017 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - à DPE/ revisão.

    Documento não disponível
14 09/09/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália

13 08/09/2016 15:26
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 230 FOLHAS.

12 08/09/2016 15:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/08/2016 12:29
8 anos atrás

Remessa

contendo 209/fls. numeradas e rubricadas

10 25/08/2016 12:26
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 25/08/2016 09:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 24/08/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

7 23/08/2016 14:41
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 207 FOLHAS.

6 23/08/2016 14:40
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/08/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2016 07:23
8 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2016 09:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2016 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2016 09:45
8 anos atrás

AUTUADO