Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008426-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.008426-4
Número Único
0000325-20.2016.8.18.0104
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 17.200,00
Boletos
  • DD7 6DE 0980043 R$ 244,19 Liquidado
Data de Autuação
22/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 07:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MAYLSON DA SILVA SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • JOSÉ FRANCISCO DE ABREU NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 19/06/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 14/03/2018 12:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 14/03/2018 12:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
42 23/01/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 10/01/2018 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
40 31/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 31/10/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetido os autos à sescar cível com acórdão publicado.

38 30/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
37 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 74, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/10/2017 08:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 17/10/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

34 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 09/10/2017 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MAYLSON DA SILVA SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
32 04/10/2017 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
31 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

30 26/09/2017 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 43

29 19/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 12/09/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

27 31/08/2017 14:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
26 23/06/2017 08:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 10/03/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 09/03/2017 15:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 09/03/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ com parecer

    Documento não disponível
22 30/01/2017 15:05
8 anos atrás

Remessa

21 30/01/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 30/01/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

19 30/01/2017 10:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 09/11/2016 08:02
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 08/11/2016 08:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 07/11/2016 18:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contrarrazões protocolo nº 013413/2016

15 04/11/2016 19:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 04/11/2016 19:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 27/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 26/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.089, página Nº 46, de 26/10/2016, com a publicação no dia 27/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 25/10/2016 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação com autos em ANEXO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
10 08/09/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/09/2016 11:50
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 24/08/2016 09:49
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 23/08/2016 18:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/08/2016 18:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/08/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 07:23
8 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2016 12:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2016 12:31
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/08/2016 12:29
8 anos atrás

AUTUADO