e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.008433-1

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008433-1

N�mero �nico

0000088-57.2013.8.18.0082

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Gratifica��o Natalina/13� sal�rio
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 6.873,83

Data de Autua��o: 22/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/08/2016 07:23
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:18
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000088-57.2013.8.18.0082
Cobranca
Vara �nica - Aroazes

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE AROAZES-PI

Apelado

FRANCINETE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Apelantes

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Marlio da Rocha Luz Moura

Apelados

JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
MARKUS BARBOSA NOGUEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
33	06/07/2017 13:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de Aroazes.
32	04/07/2017 08:18 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido � SEJU para remessa � comarca de origem
31	04/07/2017 08:18 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/05/2017	Documento n�o dispon�vel
30	30/06/2017 15:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
29	22/06/2017 13:18 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	12/06/2017 13:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
27	15/05/2017 17:11 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
26	28/04/2017 12:10 8 anos atr�s	Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Maurilio da Rocha luz.	Documento n�o dispon�vel
25	27/04/2017 14:05 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
24	26/04/2017 11:40 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	26/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 26/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	25/04/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.193, p�gina N� 37, de 25/04/2017, com a publica��o no dia 26/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	25/04/2017 11:44 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
20	17/04/2017 09:32 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
19	12/04/2017 14:11 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE AROAZES-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
18	31/03/2017 11:44 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 49
17	30/03/2017 11:50 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA A PAUTA.
16	30/03/2017 11:02 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	30/03/2017 11:02 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	28/09/2016 11:52 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton
13	26/09/2016 15:38 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	26/09/2016 15:38 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/08/2016 18:31 8 anos atr�s	Remessa
10	30/08/2016 18:31 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	30/08/2016 11:25 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	25/08/2016 08:26 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	24/08/2016 12:02 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/08/2016 12:01 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	23/08/2016 08:06 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/08/2016 07:23 8 anos atr�s	Distribui��o
3	22/08/2016 13:13 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	22/08/2016 13:13 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	22/08/2016 13:11 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.008433-1

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia