Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008435-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008435-5
Número Único
0000249-59.2012.8.18.0096
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
22/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 07:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JUVENAL GONÇALVES MARTINS
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
Agravantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Agravados
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 20/05/2019 15:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 10/05/2019 08:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 10/05/2019 08:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2019

    Documento não disponível
55 09/04/2019 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 08/04/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 08/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2019.

    Documento não disponível
52 05/04/2019 14:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.643, página Nº 74, de 05/04/2019, com a publicação no dia 08/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 05/04/2019 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 07/02/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 06/02/2019 12:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUVENAL GONÇALVES MARTINS e provido

    Documento não disponível
47 25/01/2019 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/01/2019 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/02/2019

45 25/01/2019 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 25

44 24/01/2019 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 24/01/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 22/01/2019 11:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
41 10/01/2019 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 10/01/2019 10:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 10/01/2019 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
38 07/12/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 07/12/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

07/12/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 07/12/2018 09:25
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

35 06/12/2018 12:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
34 22/10/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 17/10/2018 10:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 17/10/2018 10:42
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/10/2018.

    Documento não disponível
31 06/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
30 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 64, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 04/09/2018 14:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
28 04/09/2018 10:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
27 23/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
26 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 37, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 20/07/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 20/07/2018 08:23
6 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

a sescar cível

23 17/01/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

os autos à sescar cível

22 17/01/2017 11:46
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000085/2017

21 13/01/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhada de petição de nº85 com despacho.

20 13/01/2017 11:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
19 11/01/2017 09:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida gab relator

18 10/01/2017 17:46
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000085.

17 10/01/2017 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 14/12/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

15 13/12/2016 18:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 13/12/2016 18:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº015285/2016

13 12/12/2016 14:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
12 06/12/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl:45 juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 24/10/2016 11:39
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 12/09/2016 15:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/08/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 23/08/2016 18:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/08/2016 18:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/08/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 07:23
8 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2016 13:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/08/2016 13:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2016 13:19
8 anos atrás

AUTUADO