Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008439-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008439-2
Número Único
0000347-85.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 09:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogados
Apelantes
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA DOS REIS ROCHA
  • Adriane Marangom
  • Alex Faria Pereira
  • ALINE ANHEZINI DE SOUZA
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • ANA PAULA ALVELLAN SALES
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANDRÉ RICARDO FREITAS
  • ANNE ELISE STUGIS
  • ANNETTE MARTINELLI DE MATTOS PEREIRA
  • ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
  • ARLETE BARNABE BELO
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • BRUNO CREPALDI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA
  • CAMILA GARCIA
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CAROLINA MARTINS DOS REIS
  • CAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO
  • CAROLINA QUEIROZ MARQUES DA CRUZ
  • CAROLINE FAVARON GIUSTI
  • CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • CLÁUDIA POLITANSKI
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • DANIELA VELTRI
  • DEBORA MORAES CERQUEIRA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DIEGO ALTAREJO MUNHOZ
  • DIEGO SANCHES LOMBARDERO
  • DOMINIQUE DE SOUZA MACHADO
  • Douglas Eric Pontes
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • Elaine Cristina Marques
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGORIO
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • EVANDRO ALVES COSTA POLMENI
  • Fábio Ricardo Barduzzi
  • FERNANDA ABREU PORTELA NUNES
  • FERNANDO RUBIO BRAIT
  • GISELE KARASSAWA
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE GERALDO FRANCO ORTIZ JUNIOR
  • JOSÉ VIRGILIO VITA NETO
  • Karina Ortmann Rebouças
  • LEANDRO ALEXI FRANCO
  • MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
  • MIGUEL CORDEIRO NUNES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO RIEI CHINEN
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • ROSANGELA PRUDENTE
  • Sandra Regina Caldeira Troise
  • TATIANE MONIQUE ANTUNES
  • THAIS LIRA BORTONE HADDAD
  • ULISSES FERREIRA DE ANDRADE
  • VIRGINA CECILIA MORO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WELYTON DOURADO GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 11/07/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

30 07/07/2017 08:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 07/07/2017 08:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
28 03/07/2017 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 23/06/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 08/05/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/05/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
23 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 87, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/05/2017 11:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado Aguardando publicado.

21 10/04/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 06/04/2017 09:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
19 27/03/2017 08:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 24/03/2017 10:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 15

17 23/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 23/03/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 23/03/2017 10:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 04/03/2017 12:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

NO GABINETE.

13 23/02/2017 14:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2017 14:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/10/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

10 11/10/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/10/2016 07:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 25/08/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 24/08/2016 11:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/08/2016 09:42
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 09:39
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 07:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2016 07:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 07:12
8 anos atrás

AUTUADO