Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008443-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008443-4
Número Único
0000106-46.2016.8.18.0091
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • EC1 2AF 0981255 R$ 5,00 Liquidado
  • 297 17F 0981254 R$ 281,50 Liquidado
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/09/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Des. José James Gomes Pereira
  • Des. José Francisco do Nascimento
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2016 10:03

    • Des. José Francisco do Nascimento
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator (fl. 275) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    31/08/2016 10:00

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 09:39

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    23/08/2016 07:44

    • Des. José James Gomes Pereira
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/09/2017 11:12

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2016 08:45

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator (fl. 284) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    02/09/2016 08:44

    • Des. José Francisco do Nascimento
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • Ariano Messias Nogueira Paranagua
Impetrados
  • DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA
Impetrado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
109 05/12/2019 12:07
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910560633

108 14/11/2019 00:14
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDSON VIEIRA ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 01/07/2019 15:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

106 01/07/2019 12:53
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 01/07/2019 12:53
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA em 07/05/2019.

    Documento não disponível
104 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
103 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 73, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 25/04/2019 11:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
101 25/04/2019 11:45
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001140/2019.

100 08/04/2019 16:01
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 001140/2019.

    Documento não disponível
99 04/04/2019 12:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 04/04/2019 12:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 21/03/2019 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

96 20/03/2019 13:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 20/03/2019 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

da comarca de Corrente-Pi protocolo nº 000880/2019

94 20/03/2019 13:03
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910417599

93 18/03/2019 14:30
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida e Cumprida Via SEI Nº 000880/2019.

    Documento não disponível
92 11/02/2019 22:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 17/12/2018 11:28
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Através do SEI ao Juízo de Corrente com Carta de Ordem em anexo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 14/12/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
carta de ordem assinado

89 14/12/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Carta de Ordem assinada.

88 13/12/2018 09:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
87 18/09/2018 15:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

86 18/09/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

85 18/09/2018 13:36
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 27/06/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

83 26/06/2018 16:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 26/06/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

protocolo nº 7999/2018

81 25/06/2018 14:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via Malote Digital Nº 007999/2018.

    Documento não disponível
80 21/05/2018 19:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4770/2018

79 23/03/2018 11:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4770

    Documento não disponível
78 29/11/2017 11:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote enviado à Comarca de Cristalândia (com Carta de Ordem em anexo).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 20/11/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

76 20/11/2017 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Petição nº 16964 para juntada.

    Documento não disponível
75 20/11/2017 09:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 08/11/2017 14:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0016964/2017.

    Documento não disponível
73 26/09/2017 13:54
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, SESSÃO DO DIA 21.09.2017.

    Documento não disponível
72 26/09/2017 13:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

71 26/09/2017 12:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

70 20/09/2017 12:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
69 12/09/2017 09:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 5

68 12/09/2017 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
67 11/09/2017 08:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

66 06/09/2017 12:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 06/09/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

64 06/09/2017 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

63 06/09/2017 11:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
62 05/09/2017 15:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 05/09/2017 15:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

60 05/09/2017 11:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 05/09/2017 11:10
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 08/03/2017 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 07/03/2017 17:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 07/03/2017 17:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
55 06/12/2016 16:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.295

54 06/12/2016 16:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação protocolo nº014828/2016

53 01/12/2016 18:07
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
52 01/12/2016 18:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 28/11/2016 13:42
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
50 21/11/2016 12:32
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
49 29/09/2016 14:59
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 29/09/2016 11:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
47 22/09/2016 10:40
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

46 21/09/2016 18:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 21/09/2016 18:26
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
44 08/09/2016 11:06
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.288

43 08/09/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

42 08/09/2016 09:09
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
08/09/2016 09:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/09/2016 09:04

41 02/09/2016 11:57
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

40 02/09/2016 09:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 02/09/2016 09:10
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 02/09/2016 09:02
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 02/09/2016 08:45
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

36 01/09/2016 18:36
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

35 01/09/2016 18:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 01/09/2016 13:25
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM DECISÃO

33 01/09/2016 13:18
4 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

32 01/09/2016 13:13
4 anos atrás

Conclusão

protocolo nº 010553/2016

31 01/09/2016 13:13
4 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível acompanhado de informação de protocolo nº 010553/2016

01/09/2016 12:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/09/2016 13:00

30 01/09/2016 12:49
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO AVULSA PARA JUNTAR AOS AUTOS

    Documento não disponível
29 01/09/2016 10:32
4 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO AVULSA NO GABINETE

28 31/08/2016 17:52
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 010553.

27 31/08/2016 17:52
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
26 31/08/2016 13:05
4 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

25 31/08/2016 10:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/08/2016 10:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 31/08/2016 10:04
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 31/08/2016 10:03
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21 30/08/2016 10:55
4 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

20 30/08/2016 10:55
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 30/08/2016 09:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 30/08/2016 09:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 26/08/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

16 26/08/2016 11:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 26/08/2016 11:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição, protocolo n° 010277

14 26/08/2016 10:20
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de n. 10277

13 26/08/2016 08:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
12 25/08/2016 11:10
4 anos atrás

Recebimento

gabinete relator petição 10277

11 25/08/2016 09:21
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 010277

10 25/08/2016 09:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 24/08/2016 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

8 23/08/2016 15:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 23/08/2016 15:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 23/08/2016 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 23/08/2016 09:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 23/08/2016 07:42
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 23/08/2016 07:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/08/2016 07:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 07:36
4 anos atrás

AUTUADO