Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008452-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008452-5
Número Único
0000561-76.2016.8.18.0037
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11989 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Nulidade de ato administrativo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • E5C BB2 0978981 R$ 279,87 Liquidado
  • 862 4A2 0978982 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 09:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EDMUNDO ALVES DA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 30/05/2018 14:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
54 25/04/2018 08:28
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 25/04/2018 08:27
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
52 20/04/2018 14:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
51 12/04/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

    Documento não disponível
50 09/04/2018 19:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4027/2018

49 14/03/2018 17:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4027/2018

    Documento não disponível
48 14/03/2018 17:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

45 20/11/2017 14:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 20/11/2017 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
43 13/11/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
42 10/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 56, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 09/11/2017 14:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação

40 09/10/2017 09:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

39 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 06/10/2017 10:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDMUNDO ALVES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
37 02/10/2017 13:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
36 02/10/2017 13:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
35 29/09/2017 11:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
34 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 30

33 25/09/2017 08:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
32 18/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 18/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 3

30 15/09/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 15/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 15/09/2017 10:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 26/04/2017 08:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 24/04/2017 17:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 24/04/2017 17:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 28/03/2017 10:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 28/03/2017 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 27/03/2017 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 27/03/2017 09:26
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
19 17/11/2016 09:53
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

18 14/11/2016 16:43
4 anos atrás

Conclusão

juntada de resposta protocolo nº 013850/2016

17 14/11/2016 15:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
16 14/11/2016 15:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 26/10/2016 12:02
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 25/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 24/10/2016 15:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.087, página Nº 55, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 21/10/2016 13:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 21/10/2016 13:34
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 05/09/2016 15:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/09/2016 14:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 24/08/2016 11:22
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/08/2016 12:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/08/2016 12:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/08/2016 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 09:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/08/2016 08:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2016 08:27
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2016 08:25
4 anos atrás

AUTUADO