Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008465-3
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008465-3
- Número Único
- 0002651-10.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05897DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/08/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
24/08/2016 09:07
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o HC nº 201400010073725, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes, atual Presidente desta Corte, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e o art. 145, ambos do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
23/08/2016 09:22
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Nos termos do art. 252, I do CPP.
- Origem
-
-
0002651-10.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 111 |
24/09/2018 13:17 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.961/2018 . |
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| 110 |
29/05/2018 17:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações JUNTADA DE INFORMAÇÕES. |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 109 |
24/05/2018 13:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes e 01 apenso), contendo 669 folhas, devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 108 |
24/05/2018 13:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº314/2018 |
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| 107 |
24/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Oficio Nº 314 / 2018 |
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| 106 |
24/05/2018 09:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO. |
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| 105 |
22/05/2018 14:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 287/2018. |
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| 104 |
20/02/2018 10:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes - 02 apensos), contendo 666 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 103 |
20/02/2018 10:42 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 102 |
19/02/2018 17:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 101 |
09/02/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 100 |
23/01/2018 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ Com II volumes, II apensos e 662 fls. |
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| 99 |
23/01/2018 08:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e I apenso. |
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| 98 |
23/01/2018 07:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 97 |
23/01/2018 07:20 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 96 |
22/01/2018 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 95 |
19/01/2018 17:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 660 FLS |
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| 94 |
19/01/2018 17:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 93 |
09/01/2018 10:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 92 |
02/01/2018 12:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 91 |
20/12/2017 09:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 649 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes) |
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| 90 |
20/12/2017 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. (02 Volumes) |
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| 89 |
15/12/2017 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 02 (dois) volumes contendo 641 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
15/12/2017 10:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 87 |
15/12/2017 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
14/12/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/12/2017. |
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| 85 |
13/12/2017 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 89, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
13/12/2017 10:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 83 |
07/12/2017 07:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ c/ REsp |
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| 82 |
06/12/2017 09:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com II volumes e 638 fls. |
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| 81 |
06/12/2017 08:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e com as contrarrazões do recurso especial. |
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| 80 |
17/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 79 |
31/10/2017 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 78 |
31/10/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com recurso especial |
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| 77 |
11/10/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 76 |
03/10/2017 17:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR. REGINALDO CORREA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/595/608. CONTENDO 02 VOLUMES/610/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
03/10/2017 16:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
02/10/2017 13:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
02/10/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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| 72 |
29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 61, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
28/09/2017 14:47 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 70 |
26/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 69 |
25/09/2017 13:29 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS SILVA e não-provido |
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| 68 |
20/09/2017 08:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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| 67 |
19/09/2017 10:28 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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| 66 |
13/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 6 |
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| 65 |
12/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 64 |
11/09/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 63 |
11/09/2017 10:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 62 |
28/08/2017 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 61 |
24/08/2017 15:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 60 |
24/08/2017 15:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 59 |
24/08/2017 15:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ COM PARECER. |
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| 58 |
21/06/2017 14:41 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 57 |
14/06/2017 18:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/579/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 56 |
14/06/2017 17:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 55 |
14/06/2017 09:17 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
14/06/2017 09:16 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
13/06/2017 12:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
12/06/2017 19:38 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02/VOLUMES/577/FLS. |
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| 51 |
12/06/2017 19:34 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 50 |
12/06/2017 19:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 49 |
08/06/2017 15:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 48 |
02/06/2017 13:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 47 |
01/06/2017 17:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
31/05/2017 09:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
31/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017. |
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| 44 |
30/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 54, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 43 |
30/05/2017 07:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 42 |
26/05/2017 11:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓDÃO. |
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| 41 |
25/05/2017 14:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ HILTON ROCHA DA SILVA, JOSELITO FRANCISCO DA SILVA SOUSA e KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS SILVA e não-provido |
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| 40 |
19/05/2017 12:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017). |
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| 39 |
18/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 28 |
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| 38 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
17/05/2017 09:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito |
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| 36 |
16/05/2017 09:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
11/05/2017 12:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor DES.JOAQUIM SANTANA COM 522 FOLHAS |
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| 34 |
09/05/2017 12:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL da defensoria com dois volumes |
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| 33 |
05/05/2017 16:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS/516/519, CONTENDO 02/VOLUMES/520/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 32 |
05/05/2017 13:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL . |
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| 31 |
05/05/2017 12:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À Defensoria |
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| 30 |
05/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 29 |
25/10/2016 08:36 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 28 |
21/10/2016 16:04 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 515 FOLHAS. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 24/10/2016 09:13 |
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| 26 |
21/10/2016 15:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 25 |
28/09/2016 11:40 8 anos atrás |
Remessa Autos com II volumes e 498 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
28/09/2016 11:40 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 23 |
28/09/2016 09:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 22 |
27/09/2016 09:59 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 21 |
26/09/2016 14:47 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/496/FLS. |
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| 20 |
26/09/2016 14:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. |
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| 19 |
08/09/2016 09:22 8 anos atrás |
Remessa COM DOIS VOLUMES E 484 FOLHAS |
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| 18 |
08/09/2016 09:17 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 17 |
06/09/2016 11:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 16 |
05/09/2016 13:17 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 15 |
05/09/2016 11:38 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 482 FLS. |
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| 14 |
05/09/2016 11:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL COM RAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 13 |
02/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
01/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 46, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
01/09/2016 07:53 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
31/08/2016 11:00 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
30/08/2016 12:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
30/08/2016 12:32 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
26/08/2016 07:51 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 474 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
26/08/2016 07:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
24/08/2016 09:11 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
24/08/2016 09:07 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/08/2016 09:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
23/08/2016 09:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/08/2016 09:15 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 111 |
24/09/2018 13:17 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.961/2018 . |
|
| 110 |
29/05/2018 17:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Informações JUNTADA DE INFORMAÇÕES. |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 109 |
24/05/2018 13:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes e 01 apenso), contendo 669 folhas, devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 108 |
24/05/2018 13:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº314/2018 |
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| 107 |
24/05/2018 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício Oficio Nº 314 / 2018 |
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| 106 |
24/05/2018 09:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO. |
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| 105 |
22/05/2018 14:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 287/2018. |
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| 104 |
20/02/2018 10:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes - 02 apensos), contendo 666 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 103 |
20/02/2018 10:42 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 102 |
19/02/2018 17:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 101 |
09/02/2018 11:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 100 |
23/01/2018 09:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ Com II volumes, II apensos e 662 fls. |
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| 99 |
23/01/2018 08:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e I apenso. |
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| 98 |
23/01/2018 07:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 97 |
23/01/2018 07:20 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 96 |
22/01/2018 08:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 95 |
19/01/2018 17:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 660 FLS |
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| 94 |
19/01/2018 17:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 93 |
09/01/2018 10:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 92 |
02/01/2018 12:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 91 |
20/12/2017 09:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 649 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes) |
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| 90 |
20/12/2017 09:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. (02 Volumes) |
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| 89 |
15/12/2017 11:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 02 (dois) volumes contendo 641 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
15/12/2017 10:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 87 |
15/12/2017 07:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
14/12/2017 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 14/12/2017. |
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| 85 |
13/12/2017 14:16 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 89, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
13/12/2017 10:12 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 83 |
07/12/2017 07:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SAJ c/ REsp |
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| 82 |
06/12/2017 09:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Com II volumes e 638 fls. |
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| 81 |
06/12/2017 08:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e com as contrarrazões do recurso especial. |
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| 80 |
17/11/2017 10:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 79 |
31/10/2017 11:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 78 |
31/10/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com recurso especial |
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| 77 |
11/10/2017 08:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 76 |
03/10/2017 17:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DR. REGINALDO CORREA MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/595/608. CONTENDO 02 VOLUMES/610/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
03/10/2017 16:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
02/10/2017 13:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
02/10/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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| 72 |
29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 61, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
28/09/2017 14:47 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 70 |
26/09/2017 10:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 66 |
13/09/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 6 |
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| 65 |
12/09/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 64 |
11/09/2017 10:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 63 |
11/09/2017 10:37 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 62 |
28/08/2017 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 61 |
24/08/2017 15:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 60 |
24/08/2017 15:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 59 |
24/08/2017 15:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ COM PARECER. |
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| 58 |
21/06/2017 14:41 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 57 |
14/06/2017 18:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/579/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 56 |
14/06/2017 17:53 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 55 |
14/06/2017 09:17 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 54 |
14/06/2017 09:16 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 53 |
13/06/2017 12:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 52 |
12/06/2017 19:38 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02/VOLUMES/577/FLS. |
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| 50 |
12/06/2017 19:33 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 49 |
08/06/2017 15:21 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 48 |
02/06/2017 13:42 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 47 |
01/06/2017 17:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
31/05/2017 09:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
31/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017. |
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| 44 |
30/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 54, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
30/05/2017 07:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 42 |
26/05/2017 11:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓDÃO. |
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| 41 |
25/05/2017 14:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ HILTON ROCHA DA SILVA, JOSELITO FRANCISCO DA SILVA SOUSA e KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS SILVA e não-provido |
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| 40 |
19/05/2017 12:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017). |
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| 39 |
18/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 28 |
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| 38 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
17/05/2017 09:36 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito |
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| 36 |
16/05/2017 09:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
11/05/2017 12:45 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor DES.JOAQUIM SANTANA COM 522 FOLHAS |
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| 34 |
09/05/2017 12:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL da defensoria com dois volumes |
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| 33 |
05/05/2017 16:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS/516/519, CONTENDO 02/VOLUMES/520/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 32 |
05/05/2017 13:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL . |
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| 31 |
05/05/2017 12:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À Defensoria |
|
| 30 |
05/05/2017 12:49 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 29 |
25/10/2016 08:36 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
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| 28 |
21/10/2016 16:04 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 515 FOLHAS. |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 24/10/2016 09:13 |
||
| 26 |
21/10/2016 15:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 25 |
28/09/2016 11:40 8 anos atrás |
> Remessa Autos com II volumes e 498 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
28/09/2016 11:40 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 23 |
28/09/2016 09:54 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
| 22 |
27/09/2016 09:59 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 21 |
26/09/2016 14:47 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/496/FLS. |
|
| 20 |
26/09/2016 14:46 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. |
|
| 19 |
08/09/2016 09:22 8 anos atrás |
> Remessa COM DOIS VOLUMES E 484 FOLHAS |
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| 18 |
08/09/2016 09:17 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 17 |
06/09/2016 11:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
| 16 |
05/09/2016 13:17 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
|
| 15 |
05/09/2016 11:38 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 482 FLS. |
|
| 14 |
05/09/2016 11:37 8 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL COM RAZÕES DA APELAÇÃO. |
|
| 13 |
02/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
01/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 46, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
01/09/2016 07:53 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
31/08/2016 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 9 |
30/08/2016 12:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
| 8 |
30/08/2016 12:32 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
26/08/2016 07:51 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 474 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 6 |
26/08/2016 07:50 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
24/08/2016 09:11 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
24/08/2016 09:07 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/08/2016 09:20 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/08/2016 09:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/08/2016 09:15 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 69 |
25/09/2017 13:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de KLEBERT PEREIRA DOS SANTOS SILVA e não-provido |
|
| 68 |
20/09/2017 08:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
| 67 |
19/09/2017 10:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
|
| 51 |
12/06/2017 19:34 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666