Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008466-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008466-5
Número Único
0000388-16.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 0A7 531 0776393 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 11:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/08/2016 09:27

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ALDENORA ALVES DA PAZ CRUZ
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 09/02/2018 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

44 08/02/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 06/02/2018 12:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Arraial / Vara Única)

42 06/02/2018 12:57
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
41 31/01/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 30/01/2018 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 30/01/2018 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 25/01/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/01/2018 09:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/09/2017 10:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Aguardando trânsito em julgado da Ação Civil Pública Nº 2009.0001.004829-2

    Documento não disponível
35 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

34 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
32 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 24, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 26/07/2017 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 13/07/2017 10:01
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
28 30/06/2017 07:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 24

27 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 28/06/2017 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 28/06/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 27/03/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

23 24/03/2017 15:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 24/03/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
21 14/02/2017 15:21
8 anos atrás

Remessa

20 14/02/2017 15:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 14/02/2017 10:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
18 23/01/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 19/01/2017 09:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 19/01/2017 09:56
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 13/12/2016 16:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo 015280/2016

14 12/12/2016 14:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
13 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 100, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 02/12/2016 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 06/10/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/10/2016 08:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 25/08/2016 08:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 24/08/2016 12:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/08/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 09:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2016 09:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 09:24
8 anos atrás

AUTUADO