Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008467-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008467-7
Número Único
0001177-09.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2016 09:08

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/08/2016 09:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUCAS SOARES CAMPOS DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
  • JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA
  • Leandro Cardoso Lages
  • Raul Lopes Araujo Neto
  • Wladimir Soares de Mesquita Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 26/12/2018 11:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

41 26/12/2018 11:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
40 21/12/2018 10:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
39 06/12/2018 12:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 26/09/2018 17:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 24/09/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 14/09/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 11/09/2018 14:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 11/09/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão da acordão publicada

33 11/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
32 10/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 46, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/09/2018 13:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

30 03/09/2018 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 03/09/2018 12:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 31/08/2018 11:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 24/08/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
26 21/08/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 21/08/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

24 21/08/2018 08:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 20

23 20/08/2018 08:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 17/08/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 31/07/2017 10:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

19 20/07/2017 15:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/07/2017 15:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
17 06/06/2017 13:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 06/06/2017 13:25
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e LUCAS SOARES CAMPOS DE CARVALHO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
15 27/03/2017 14:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
14 03/02/2017 13:38
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

13 14/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 22, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 10/11/2016 09:58
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 20/10/2016 10:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/10/2016 11:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/08/2016 09:27
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/08/2016 17:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 17:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/08/2016 09:11
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2016 09:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/08/2016 09:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/08/2016 09:30
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 09:27
4 anos atrás

AUTUADO