Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008472-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008472-0
Número Único
0020846-72.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 11:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RONALDO CAMPELO DOS SANTOS
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI
Advogados
Agravantes
  • Flavio Henrique Andrade Correia Lima
  • ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • Jose Pereira Liberato
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 26/12/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
49 13/12/2017 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

48 13/12/2017 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

    Documento não disponível
47 01/12/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18514/2017

46 30/11/2017 16:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018514/2017.

    Documento não disponível
45 30/11/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
44 10/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
43 31/10/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 31/10/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

41 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
40 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 41, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 30/10/2017 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 17/10/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

37 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 09/10/2017 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RONALDO CAMPELO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
35 04/10/2017 12:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
34 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

33 26/09/2017 07:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 41

32 19/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 12/09/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

30 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
29 17/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
28 06/12/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

27 05/12/2016 18:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/12/2016 18:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 06/10/2016 16:55
8 anos atrás

Remessa

24 06/10/2016 16:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 06/10/2016 08:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 28/09/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 27/09/2016 18:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/09/2016 18:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões e resposta protocolo nº 011200 e 011854/2016

19 27/09/2016 17:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
18 27/09/2016 17:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 07:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração

    Documento não disponível
16 08/09/2016 15:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 144 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 55, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 01/09/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(2) um com autos EM ANEXO

    Documento não disponível
12 01/09/2016 16:21
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital

    Documento não disponível
11 01/09/2016 16:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 01/09/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL.

9 25/08/2016 11:41
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 24/08/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 23/08/2016 18:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/08/2016 18:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/08/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2016 10:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/08/2016 09:57
8 anos atrás

AUTUADO