Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008493-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008493-8
Número Único
0001043-57.2016.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2016 13:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Agravado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MAIOR - SINDSERM
Advogados
Agravante
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Agravado
  • Jose Ribamar Coelho Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 03/02/2020 14:26
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
60 28/01/2020 12:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 28/01/2020 12:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2019

    Documento não disponível
58 21/01/2020 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
57 10/01/2020 08:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 07/01/2020 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
55 30/08/2019 12:23
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
54 20/08/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
53 09/05/2019 15:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 09/05/2019 08:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

51 09/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
50 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 56, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 08/05/2019 08:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 23/04/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 22/04/2019 10:23
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI e não-provido

    Documento não disponível
46 12/04/2019 11:06
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 11/04/2019 12:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 11

44 01/04/2019 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

43 01/04/2019 08:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 3

42 29/03/2019 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 26/03/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 26/03/2019 11:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 22/02/2019 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/02/2019 13:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/02/2019 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

36 21/11/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19/11/2018 12:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/11/2018 10:53
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 19/11/2018 12:58
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI em 19/11/2018.

    Documento não disponível
19/11/2018 12:55
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI em 14/08/2018.

Movimento excluído em 19/11/2018 12:57
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

32 22/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 03/07/2018 12:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
30 15/06/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
15/01/2018 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

Movimento excluído em 22/01/2018 11:19
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

28 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
27 18/12/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 119, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 15/12/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 15/12/2017 13:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

23 14/12/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 13/12/2017 11:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 13/12/2017 11:05
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MAIOR - SINDSERM em 28/11/2016.

    Documento não disponível
20 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
19 11/12/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
18 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 163, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 11/12/2017 10:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 11/12/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel despacho avulso

15 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 16:38
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr Francisco Weslley de Oliveira Albuquerque.

    Documento não disponível
13 03/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 28/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.091, página Nº 74, de 28/10/2016, com a publicação no dia 03/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 27/10/2016 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 04/10/2016 11:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/10/2016 11:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 25/08/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 24/08/2016 17:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 17:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/08/2016 13:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2016 13:31
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2016 12:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 12:49
8 anos atrás

AUTUADO