Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008499-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.008499-9
Número Único
0000246-48.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2016 07:42

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELENITA QUARESMA DE CARVALHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MARCOS VINICIUS ALVES VELOSO
Apelado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/03/2020 12:19
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Comprovante de Recebimento do Ofício 5139/2020/COOJUDCIV na Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 03/03/2020 08:47
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Nº 5139/2020 remetidos para Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 26/03/2019 11:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 26/03/2019 11:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/03/2019 08:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 15/03/2019 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

32 14/03/2019 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

C/ 02 vol.

31 14/03/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
30 13/03/2019 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 29, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/03/2019 13:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVÍDO. 3. SENTENÇA MANTIDA.

28 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 22/02/2019 14:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELENITA QUARESMA DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
25 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

23 12/02/2019 08:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 41

22 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 06/02/2019 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 23/02/2017 12:40
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com 02 vol.

17 22/02/2017 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/02/2017 15:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 30/01/2017 10:11
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 298

14 30/01/2017 10:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 16/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/11/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 59, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 11/11/2016 11:54
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 20/10/2016 10:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/10/2016 11:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/08/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, com 02 vol.

7 24/08/2016 09:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 09:38
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/08/2016 08:11
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2016 07:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/08/2016 13:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2016 13:04
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 13:03
4 anos atrás

AUTUADO