Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008500-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008500-1
Número Único
0000121-40.2012.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2016 07:53

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ODENES LOPES MARQUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 08/05/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

54 07/05/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

53 04/05/2018 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 158 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 04/05/2018 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI.

51 04/05/2018 11:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
50 25/04/2018 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

49 03/04/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
48 02/04/2018 17:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 155 FLS

    Documento não disponível
47 02/04/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
46 26/03/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR.REGINALDO.

    Documento não disponível
45 22/03/2018 16:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 152 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 22/03/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 22/03/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado.

42 22/03/2018 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
40 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 59, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21/03/2018 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 22/03/2018 09:53
Motivo: SUBSTITUIDO.

38 16/03/2018 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 16/03/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO ODENES LOPES MARQUES e provido em parte

    Documento não disponível
35 14/03/2018 11:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
34 13/03/2018 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
33 12/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

31 09/03/2018 11:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
30 08/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 22

29 07/03/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 06/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

25 01/03/2018 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 47

24 17/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 11/01/2018 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 11/01/2018 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 10/01/2018 14:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR-SEBASTIÃO MARTINS, AUTOS COM 140/FLS.

    Documento não disponível
20 10/01/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE.

    Documento não disponível
19 02/01/2018 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
18 12/12/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 137 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
17 12/12/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 11/12/2017 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 11/12/2017 07:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/11/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 03/11/2016 15:48
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 134 FOLHAS.

12 03/11/2016 15:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 31/08/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

COM 126 FOLHAS

10 31/08/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 31/08/2016 08:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 29/08/2016 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

7 29/08/2016 11:20
8 anos atrás

Conclusão

autos com 124 fls.

    Documento não disponível
6 29/08/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 24/08/2016 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/08/2016 07:53
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2016 13:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 13:08
8 anos atrás

AUTUADO