Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008501-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008501-3
Número Único
0000148-46.2014.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
23/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2016 07:53

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO GE CAPITAL S.A
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 08/08/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

56 06/08/2019 09:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 05/08/2019 12:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PIRIPIRI/3ª VARA).

54 05/08/2019 12:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
53 05/08/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 02/08/2019 16:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 02/08/2019 16:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando válida a intimação dirigida ao endereço do Banco GE Capital S.A., determino à Coordenadoria Judiciária Cível que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls. 64/69, após o que promova a devida baixa deste recurso apelatório no sistema e-tjpi.

    Documento não disponível
50 17/07/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 16/07/2019 11:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 16/07/2019 11:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
47 21/03/2019 13:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta precatória.

    Documento não disponível
46 20/03/2019 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ CARTA PRECATORIA

45 20/03/2019 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Carta Precatória Assinada

    Documento não disponível
44 20/03/2019 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

43 18/03/2019 13:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta precatória.

    Documento não disponível
42 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
41 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 52, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 24/09/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 24/09/2018 16:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/09/2018 16:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Chamo o feito à ordem para
DETERMINAR a citação do apelado acerca do conteúdo do acórdão de fls. 64/69, por
meio de Oficial de Justiça, nos termos do art. 246, II, do atual CPC, vez que, a teor dos
documentos de fls. 71/72, o apelado aparentemente mudou de endereço.

    Documento não disponível
37 23/05/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

36 21/05/2018 19:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/05/2018 12:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 71 , motivo: mudou-se.

34 23/01/2018 08:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 21/11/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 21/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
31 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 61, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/11/2017 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 20/11/2017 11:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

28 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

27 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 25/10/2017 10:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
25 18/10/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 47

23 13/10/2017 21:22
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
22 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21 29/09/2017 10:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 53

20 28/09/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/09/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 09/03/2017 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 08/03/2017 17:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 08/03/2017 17:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 18/01/2017 07:45
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 48

14 18/01/2017 07:44
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 23, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/11/2016 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/10/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 10:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/08/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/08/2016 10:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/08/2016 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2016 07:53
8 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2016 13:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2016 13:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2016 13:13
8 anos atrás

AUTUADO