Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.008502-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008502-5
- Número Único
- 0025269-85.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/08/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
24/08/2016 07:29
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesta Câmara o HC nº 201300010089042, da relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e art. 145 ambos do RI
- Origem
-
-
0025269-85.2010.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 108 |
21/06/2018 15:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFICIO Nº 1.019/2018. |
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| 107 |
21/06/2018 11:46 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1019/2018. |
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| 106 |
27/04/2018 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 503 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 105 |
27/04/2018 11:53 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 104 |
27/04/2018 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 103 |
16/04/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 102 |
16/04/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 101 |
09/02/2018 15:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONTENDO 02 VOLUMES/500/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 100 |
09/02/2018 15:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 99 |
08/02/2018 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II VOLUMES |
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| 98 |
07/02/2018 14:02 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 97 |
06/02/2018 09:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 96 |
05/02/2018 17:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 498 FLS |
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| 95 |
05/02/2018 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 94 |
15/01/2018 07:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 93 |
02/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 92 |
19/12/2017 18:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/487/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 91 |
19/12/2017 18:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 90 |
12/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (dois) volumes contendo 479 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 89 |
12/12/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 88 |
07/12/2017 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 07/12/2017. |
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| 86 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 68, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 85 |
06/12/2017 10:40 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 84 |
28/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . ( 02 VOLS) |
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| 83 |
27/11/2017 17:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 476 FLS |
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| 82 |
27/11/2017 17:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 81 |
09/11/2017 13:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 80 |
23/10/2017 17:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 463 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 79 |
23/10/2017 17:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL . |
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| 78 |
20/09/2017 16:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 77 |
14/09/2017 15:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 453 FLS |
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| 76 |
14/09/2017 11:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 75 |
14/09/2017 08:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 74 |
14/09/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017. |
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| 73 |
13/09/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 42, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
13/09/2017 09:13 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 71 |
12/09/2017 10:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
12/09/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 69 |
11/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DA COSTA SILVA e não-provido |
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| 68 |
05/09/2017 13:18 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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| 67 |
05/09/2017 11:41 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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| 66 |
31/08/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 65 |
31/08/2017 07:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 48 |
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| 64 |
29/08/2017 12:40 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 63 |
29/08/2017 12:01 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 62 |
28/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO o julgamento do processo em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares. |
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| 61 |
24/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 35 |
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| 60 |
23/08/2017 10:14 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 59 |
22/08/2017 12:45 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 58 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 7 |
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| 57 |
14/08/2017 13:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 56 |
07/08/2017 12:00 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 55 |
07/08/2017 07:51 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 54 |
02/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 7 |
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| 53 |
25/07/2017 11:47 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
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| 52 |
24/07/2017 12:05 7 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
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| 51 |
20/07/2017 09:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 8 |
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| 50 |
20/07/2017 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 49 |
19/07/2017 13:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
19/07/2017 13:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
06/06/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
05/06/2017 19:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 429/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
05/06/2017 19:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 44 |
16/05/2017 16:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 43 |
10/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 416/FLS. |
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| 42 |
09/05/2017 10:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
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| 41 |
08/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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| 40 |
08/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
08/05/2017 10:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
08/05/2017 09:42 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão com dois volumes e 414 folhas |
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| 37 |
08/05/2017 09:39 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 36 |
08/05/2017 08:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 35 |
08/05/2017 08:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 34 |
04/05/2017 18:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 33 |
17/04/2017 16:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 32 |
12/04/2017 08:54 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 31 |
12/04/2017 07:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
12/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017. |
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| 29 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 60, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
11/04/2017 11:50 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 27 |
11/04/2017 11:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
11/04/2017 09:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
07/04/2017 12:49 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DA COSTA SILVA e não-provido |
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| 24 |
05/04/2017 11:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 23 |
05/04/2017 09:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
30/03/2017 08:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 42 |
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| 21 |
27/03/2017 11:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 20 |
24/03/2017 18:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/379/380, CONTENDO 02/VOLUMES 384/FLS . |
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| 19 |
24/03/2017 18:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 18 |
22/03/2017 14:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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| 17 |
20/03/2017 16:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA , CONFORME DESPACHO DE FLS/379/380. CONTENDO 02/VOLUMES/381/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
20/03/2017 07:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 15 |
16/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 14 |
16/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remeter à Defensoria Pública. Após, encaminhem-se os autos para SEJU (Incluir em pauta de julgamento). |
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| 13 |
20/09/2016 08:51 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 12 |
16/09/2016 16:59 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/ 378/FLS. |
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| 11 |
16/09/2016 16:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 10 |
01/09/2016 09:35 8 anos atrás |
Remessa Autos com II volumes e 370 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 9 |
01/09/2016 09:34 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 8 |
01/09/2016 08:03 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 7 |
26/08/2016 09:40 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 368 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
26/08/2016 09:39 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
24/08/2016 08:11 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
24/08/2016 07:29 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/08/2016 13:43 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
23/08/2016 13:41 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/08/2016 13:23 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 108 |
21/06/2018 15:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFICIO Nº 1.019/2018. |
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| 107 |
21/06/2018 11:46 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 1019/2018. |
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| 106 |
27/04/2018 11:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 503 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 105 |
27/04/2018 11:53 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Juri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 104 |
27/04/2018 08:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 103 |
16/04/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 102 |
16/04/2018 09:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 101 |
09/02/2018 15:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONTENDO 02 VOLUMES/500/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 100 |
09/02/2018 15:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 99 |
08/02/2018 07:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II VOLUMES |
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| 98 |
07/02/2018 14:02 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 97 |
06/02/2018 09:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 96 |
05/02/2018 17:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 498 FLS |
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| 95 |
05/02/2018 17:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO |
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| 94 |
15/01/2018 07:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 93 |
02/01/2018 10:18 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 92 |
19/12/2017 18:28 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/487/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 91 |
19/12/2017 18:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 90 |
12/12/2017 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 2 (dois) volumes contendo 479 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 89 |
12/12/2017 08:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 88 |
07/12/2017 08:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 07/12/2017. |
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| 86 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 68, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 85 |
06/12/2017 10:40 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 84 |
28/11/2017 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . ( 02 VOLS) |
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| 83 |
27/11/2017 17:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 476 FLS |
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| 82 |
27/11/2017 17:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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| 81 |
09/11/2017 13:50 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 80 |
23/10/2017 17:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 463 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 79 |
23/10/2017 17:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL . |
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| 78 |
20/09/2017 16:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 77 |
14/09/2017 15:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 453 FLS |
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| 76 |
14/09/2017 11:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 75 |
14/09/2017 08:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 74 |
14/09/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017. |
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| 73 |
13/09/2017 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 42, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
13/09/2017 09:13 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 71 |
12/09/2017 10:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 70 |
12/09/2017 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 69 |
11/09/2017 12:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DA COSTA SILVA e não-provido |
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| 66 |
31/08/2017 14:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 65 |
31/08/2017 07:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 48 |
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| 62 |
28/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO o julgamento do processo em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares. |
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| 61 |
24/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 35 |
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| 58 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 7 |
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| 57 |
14/08/2017 13:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 54 |
02/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 7 |
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| 51 |
20/07/2017 09:18 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 8 |
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| 50 |
20/07/2017 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 49 |
19/07/2017 13:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
19/07/2017 13:14 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
06/06/2017 10:12 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
05/06/2017 19:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 429/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
05/06/2017 19:34 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 44 |
16/05/2017 16:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 43 |
10/05/2017 11:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 416/FLS. |
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| 42 |
09/05/2017 10:44 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES |
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| 41 |
08/05/2017 11:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Embargos de Declaração |
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| 40 |
08/05/2017 11:29 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
08/05/2017 10:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
08/05/2017 09:42 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão com dois volumes e 414 folhas |
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| 35 |
08/05/2017 08:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 34 |
04/05/2017 18:22 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 33 |
17/04/2017 16:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 32 |
12/04/2017 08:54 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 31 |
12/04/2017 07:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
12/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017. |
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| 29 |
11/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 60, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
11/04/2017 11:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 27 |
11/04/2017 11:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
11/04/2017 09:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 25 |
07/04/2017 12:49 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DA COSTA SILVA e não-provido |
|
| 24 |
05/04/2017 11:27 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 23 |
05/04/2017 09:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
30/03/2017 08:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 42 |
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| 21 |
27/03/2017 11:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 20 |
24/03/2017 18:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/379/380, CONTENDO 02/VOLUMES 384/FLS . |
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| 19 |
24/03/2017 18:44 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 18 |
22/03/2017 14:56 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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| 17 |
20/03/2017 16:31 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA , CONFORME DESPACHO DE FLS/379/380. CONTENDO 02/VOLUMES/381/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 16 |
20/03/2017 07:55 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 15 |
16/03/2017 09:43 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 14 |
16/03/2017 09:43 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remeter à Defensoria Pública. Após, encaminhem-se os autos para SEJU (Incluir em pauta de julgamento). |
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| 13 |
20/09/2016 08:51 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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| 12 |
16/09/2016 16:59 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/ 378/FLS. |
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| 11 |
16/09/2016 16:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 10 |
01/09/2016 09:35 8 anos atrás |
> Remessa Autos com II volumes e 370 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 9 |
01/09/2016 09:34 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 8 |
01/09/2016 08:03 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 7 |
26/08/2016 09:40 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 368 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 6 |
26/08/2016 09:39 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
24/08/2016 08:11 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
24/08/2016 07:29 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/08/2016 13:43 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/08/2016 13:41 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/08/2016 13:23 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
08/05/2017 08:25 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 68 |
05/09/2017 13:18 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 67 |
05/09/2017 11:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 64 |
29/08/2017 12:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 63 |
29/08/2017 12:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 60 |
23/08/2017 10:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 59 |
22/08/2017 12:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 56 |
07/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 55 |
07/08/2017 07:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 53 |
25/07/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 52 |
24/07/2017 12:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 37 |
08/05/2017 09:39 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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Ouvidoria: 0800 086 6666