Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008510-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.008510-4
Número Único
0000411-94.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUZIA SOARES DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 13/08/2020 18:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANO LIMA MENDES E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 10/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

40 09/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 06/10/2017 12:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 06/10/2017 12:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2017

    Documento não disponível
37 05/10/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
36 25/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 18/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
34 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 20, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 17/07/2017 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/07/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 17/07/2017 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

30 17/07/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 13/07/2017 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/07/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 11/07/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 11/07/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos autos à Sescar Cível, para fins de cadastramento no
sistema e-tjpido nome do advogado da parte apelada, BANCO BMG S.A (Adv: Elano Lima
Mendes e Silva-OAB/PI n° 6905), conforme requerimento e substabelecimento acostados,
respectivamente, às fls. 46 e 47.
Cumpra-se.
Teresina, 04 de julho de 2017.

    Documento não disponível
25 12/06/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/06/2017 11:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUZIA SOARES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
22 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 25/05/2017 12:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 34

20 24/05/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 24/05/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 23/02/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/02/2017 15:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/02/2017 15:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 16/01/2017 11:48
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 56

14 16/01/2017 11:47
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.097, página Nº 79, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/11/2016 10:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 20/10/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/10/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/08/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/08/2016 14:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SSCAR CÍVEL

5 25/08/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
8 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2016 08:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/08/2016 08:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 08:02
8 anos atrás

AUTUADO