Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008515-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008515-3
Número Único
0000267-85.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 259,77
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANISIO FERREIRA PASSOS
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelante
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 15/01/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

55 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

54 03/01/2018 14:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 03/01/2018 14:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
52 10/11/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 09/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
49 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 66, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 08/11/2017 12:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acordão disponibilizado. Aguardando nova publicação.

47 08/11/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
46 31/10/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

45 31/10/2017 10:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 31/10/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
43 13/09/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

42 13/09/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
40 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 45, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/09/2017 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

38 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 22/08/2017 14:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
36 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 12

34 08/08/2017 14:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 08/08/2017 14:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
32 02/08/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

31 01/08/2017 16:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 01/08/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
29 11/07/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 11/07/2017 10:01
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANISIO FERREIRA PASSOS em 11/07/2017.

    Documento não disponível
27 26/04/2017 15:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005617/2017

26 25/04/2017 16:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005617/2017.

    Documento não disponível
25 19/04/2017 16:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 19/04/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
22 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 78, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 17/04/2017 12:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado .Aguardando publicação.

    Documento não disponível
20 30/03/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

19 27/03/2017 16:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 27/03/2017 16:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 13/03/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 13/03/2017 09:21
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANISIO FERREIRA PASSOS em 13/03/2017.

    Documento não disponível
15 03/11/2016 19:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 013290/2016

14 03/11/2016 15:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
13 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.087, página Nº 57, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 21/10/2016 11:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/09/2016 13:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/08/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/08/2016 17:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 17:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
8 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2016 08:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/08/2016 08:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 08:25
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666