Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008519-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008519-0
Número Único
0006520-93.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/02/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/09/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/08/2016 08:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/02/2020 14:13

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DEUSDEDIT DE ARAÚJO ROCHA FILHO
Advogados
Requerido
  • ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
Requerente
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
Requerido
  • Lafayette Pereira Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 05/02/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
71 04/02/2020 18:09
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 69, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 04/02/2020 12:52
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 04/02/2020 09:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 03/02/2020 14:13
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
67 31/01/2020 20:08
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
66 31/01/2020 20:06
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910570579

65 30/01/2020 10:31
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 13/12/2019 11:17
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
63 10/12/2019 22:52
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
61 25/10/2019 08:22
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 24/10/2019 10:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
58 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 30, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/10/2019 09:20
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 08/10/2019 09:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 08/10/2019 09:06
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 04/10/2019 10:36
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
53 24/09/2019 11:48
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 24/09/2019 11:22
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

51 24/09/2019 08:45
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 42

50 18/09/2019 10:26
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 18/09/2019 10:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 13/02/2019 13:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prt-3A

    Documento não disponível
47 17/10/2018 11:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

46 17/09/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 14/09/2018 16:12
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 14/09/2018 16:11
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSDEDIT DE ARAÚJO ROCHA FILHO em 14/09/2018.

    Documento não disponível
43 12/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
42 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 61, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 11/07/2018 11:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 10/07/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 06/07/2018 10:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
38 26/06/2018 09:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 25/06/2018 12:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 21/06/2018 19:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910250251

35 20/06/2018 19:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 18/06/2018 19:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 11/06/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
32 05/06/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 28/03/2018 17:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 28/03/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

29 27/03/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
28 26/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 41, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 26/03/2018 10:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 12/03/2018 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

25 12/03/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 09/03/2018 10:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 08/03/2018 11:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
08/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Movimento excluído em 08/03/2018 08:55
Motivo: ERRO MATERIAL

21 27/02/2018 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/02/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 27/02/2018 07:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 6

18 26/02/2018 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 26/02/2018 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 24/10/2017 11:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório

    Documento não disponível
15 28/09/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/09/2016 08:43
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 28/09/2016 16:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2016 16:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 15:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/09/2016 15:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

8 26/08/2016 09:00
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 25/08/2016 17:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 17:32
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 08:27
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/08/2016 08:33
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/08/2016 08:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 08:31
4 anos atrás

AUTUADO