Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008536-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008536-0
Número Único
0018705-85.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOÃO LOPES DO VALE NETO
Advogados
Apelante
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Apelados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
78 17/10/2019 12:11
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

77 17/10/2019 12:10
9 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2019

    Documento não disponível
76 17/10/2019 12:06
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910546067

75 10/10/2019 10:25
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 07/10/2019 09:38
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 20/09/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 20/09/2019 08:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 19/09/2019 14:44
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

69 19/09/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
68 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 53, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 17/09/2019 16:11
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 09/08/2019 14:12
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

65 09/08/2019 08:22
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 08/08/2019 11:36
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
63 30/07/2019 13:54
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 30/07/2019 11:04
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

61 30/07/2019 08:56
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 13

02/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

Movimento excluído em 02/07/2019 09:45
Motivo: ERRO

02/07/2019 08:16
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 02/07/2019 09:45
Motivo: ERRO

58 28/06/2019 08:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 27/06/2019 16:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 21/03/2019 14:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

55 19/03/2019 13:27
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 19/03/2019 13:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910422915

53 19/03/2019 13:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910422914

52 17/02/2019 17:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 17/02/2019 17:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 07/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
49 07/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
48 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 55, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 54, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 06/02/2019 10:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 06/02/2019 10:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
44 25/01/2019 16:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 25/01/2019 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 23/01/2019 12:19
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
41 14/01/2019 14:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SESCAR CÍVEL

40 18/12/2018 12:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 18/12/2018 12:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910388701

38 13/12/2018 15:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 13/12/2018 13:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
36 11/12/2018 20:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/12/2018 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 03/12/2018 13:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 30/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
32 29/11/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 40, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 29/11/2018 11:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

30 29/11/2018 09:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

29 01/10/2018 10:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

28 01/10/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 01/10/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 28/09/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
24 18/09/2018 11:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 18/09/2018 08:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

22 18/09/2018 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

21 17/09/2018 12:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 38

20 14/09/2018 11:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/09/2018 16:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 12/09/2018 16:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:53
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:22
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 21/09/2016 16:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/09/2016 16:57
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/09/2016 10:51
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/09/2016 10:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 02/09/2016 09:23
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 02/09/2016 09:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 25/08/2016 18:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 18:14
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 08:27
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/08/2016 09:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/08/2016 09:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 09:25
4 anos atrás

AUTUADO