Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008550-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008550-5
Número Único
0013552-76.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/08/2016 10:42

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA JOSÉ TORRES CASTELO BRANCO MELO
  • SÁVIO TORRES MELO
Advogados
Requeridos
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 24/10/2017 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

34 24/10/2017 09:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
24/10/2017 09:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

Movimento excluído em 24/10/2017 13:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

32 20/10/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
31 20/10/2017 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

30 11/10/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 01/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 25/08/2017 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
27 18/08/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/08/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

25 18/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
24 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 37, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 17/08/2017 09:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 29/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

21 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 28/06/2017 12:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/06/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 40

17 13/06/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 13/06/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Seju

15 15/05/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 30/09/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 29/09/2016 17:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 17:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2016 09:33
8 anos atrás

Remessa

10 14/09/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

9 13/09/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/08/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 25/08/2016 18:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 18:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
8 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2016 10:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/08/2016 10:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/08/2016 10:11
8 anos atrás

AUTUADO