Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008555-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008555-4
- Número Único
- 0000679-49.2016.8.18.0135
- Classe Processual
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00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 60.000,00
- Boletos
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7C7 E59 0981659R$ 244,19 Liquidado
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- Data de Autuação
- 24/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Sorteio
24/08/2016 13:57
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:13
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
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0000679-49.2016.8.18.0135
Ordinaria
Vara Única - São João do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
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20/06/2018 10:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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04/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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| 51 |
04/06/2018 08:40 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/02/2018 |
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30/05/2018 11:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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22/05/2018 11:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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14/05/2018 14:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 6948/2018 |
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10/05/2018 19:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Informações TCE Nº 006948/2018. |
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20/04/2018 13:35 7 anos atrás |
Devolução > Ofício Ofício Devolvido entregue ao destinatário |
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20/04/2018 07:34 7 anos atrás |
Recebimento > Ofício Recebido o Ofício para Entrega PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ |
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17/04/2018 13:36 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 65/2018 |
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05/04/2018 19:18 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2243/2018 |
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15/02/2018 18:05 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2243 |
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15/02/2018 18:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA Sescar Cível da PGE Com Petição |
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18/12/2017 09:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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05/12/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/12/2017 08:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/12/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 55, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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01/12/2017 09:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/11/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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08/11/2017 12:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ e provido em parte |
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06/11/2017 13:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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26/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 6 |
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23/10/2017 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/10/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 15:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A5 |
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22/06/2017 13:13 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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11/01/2017 09:55 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 24 |
10/01/2017 16:27 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/01/2017 16:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 22 |
26/10/2016 10:11 8 anos atrás |
Remessa |
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26/10/2016 10:10 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 20 |
25/10/2016 13:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 25/10/2016 13:44 |
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| 19 |
18/10/2016 16:41 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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| 18 |
14/10/2016 16:32 8 anos atrás |
Conclusão juntada de resposta protocolo nº 012587/2016 |
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13/10/2016 19:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição resposta ao agravo |
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| 16 |
13/10/2016 19:18 8 anos atrás |
Expedição de documento devolução dos autos |
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28/09/2016 12:48 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexo. |
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| 14 |
22/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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21/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO E DECISÃO REMETIDA AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 34, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
21/09/2016 11:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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21/09/2016 11:21 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital |
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| 10 |
26/08/2016 14:49 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
26/08/2016 14:30 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
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25/08/2016 16:25 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 7 |
25/08/2016 16:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 6 |
24/08/2016 14:12 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 5 |
24/08/2016 13:57 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 4 |
24/08/2016 10:58 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões |
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| 3 |
24/08/2016 10:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
24/08/2016 10:56 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
24/08/2016 10:53 8 anos atrás |
AUTUADO |
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