Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008556-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008556-6
Número Único
0007933-92.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 79.867,03
Boletos
  • EAD 12E 0944561 R$ 93,93 Liquidado
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 07:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/03/2019 09:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2019 09:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FL. Nº 136.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI
Apelado
  • CACIQUE PETRÓLEO LTDA
Advogados
Apelantes
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Apelados
  • DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/12/2017 16:36

Partes

Requerente
  • ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI

Advogados

Requerentes
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 04/10/2019 09:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 04/10/2019 09:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 13/09/2019 13:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 12/09/2019 09:48
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FL. Nº 136.

    Documento não disponível
64 11/09/2019 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 02/09/2019 15:30
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

62 02/09/2019 15:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 06/06/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
com 2 volumes

60 23/05/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
59 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

58 07/05/2019 13:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 07/05/2019 13:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
56 03/05/2019 15:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

55 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
53 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 76, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 29/04/2019 12:01
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 14/03/2019 14:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
50 14/03/2019 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 13/03/2019 09:31
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
48 12/03/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 12/03/2019 10:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910409829

46 30/01/2019 09:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ TIAGO SILVA FRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 10/12/2018 00:01
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
44 07/12/2018 13:43
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 76, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 07/12/2018 09:33
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
42 05/12/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910368711

41 12/11/2018 15:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 18/10/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 18/10/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

38 18/10/2018 00:04
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
37 17/10/2018 14:05
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 101, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 17/10/2018 10:17
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

35 07/05/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

34 04/05/2018 14:59
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/05/2018 14:59
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 1775/2018

32 07/02/2018 18:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°1775

    Documento não disponível
31 14/12/2017 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
30 13/12/2017 14:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 104, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 13/12/2017 11:15
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 12/12/2017 15:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19105/2017

27 07/12/2017 16:36
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 14/11/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 14/11/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 243, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 13/11/2017 08:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 30/10/2017 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

    Documento não disponível
27/10/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

Movimento excluído em 30/10/2017 12:25
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

19 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

Movimento excluído em 27/10/2017 10:40
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

17 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 19

16 14/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 14/09/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 14/09/2017 10:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 29/06/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D3

12 16/02/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Relator

11 15/02/2017 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 15/02/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/09/2016 13:12
8 anos atrás

Remessa

8 21/09/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

7 20/09/2016 10:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 29/08/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

5 25/08/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
8 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2016 10:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/08/2016 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 10:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 04/10/2019 09:01
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 04/10/2019 09:00
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
66 13/09/2019 13:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 12/09/2019 09:48
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FL. Nº 136.

    Documento não disponível
64 11/09/2019 10:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 02/09/2019 15:30
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

62 02/09/2019 15:29
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 06/06/2019 10:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
com 2 volumes

60 23/05/2019 11:57
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
59 08/05/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

58 07/05/2019 13:56
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 07/05/2019 13:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
56 03/05/2019 15:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

55 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
54 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
53 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 76, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 29/04/2019 12:01
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 14/03/2019 14:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
50 14/03/2019 14:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 13/03/2019 09:31
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
48 12/03/2019 10:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
47 12/03/2019 10:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910409829

46 30/01/2019 09:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ TIAGO SILVA FRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 05/12/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910368711

41 12/11/2018 15:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 18/10/2018 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 18/10/2018 08:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

35 07/05/2018 09:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

26 14/11/2017 11:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 14/11/2017 07:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 243, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/11/2017 08:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 30/10/2017 12:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

    Documento não disponível
27/10/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

Movimento excluído em 30/10/2017 12:25
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

19 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO/PI e não-provido

Movimento excluído em 27/10/2017 10:40
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

17 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 19

16 14/09/2017 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 14/09/2017 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 14/09/2017 10:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 29/06/2017 10:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

D3

12 16/02/2017 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. Des. Relator

11 15/02/2017 15:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 15/02/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 21/09/2016 13:12
8 anos atrás

> Remessa

8 21/09/2016 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

7 20/09/2016 10:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
6 29/08/2016 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

5 25/08/2016 08:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 07:30
8 anos atrás

> Distribuição

3 24/08/2016 10:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/08/2016 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 10:55
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 10/12/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
44 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 76, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 07/12/2018 09:33
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
38 18/10/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
37 17/10/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 101, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/10/2018 10:17
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 04/05/2018 14:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/05/2018 14:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 1775/2018

32 07/02/2018 18:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazão n°1775

    Documento não disponível
31 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
30 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 104, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/12/2017 11:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 12/12/2017 15:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19105/2017

27 07/12/2017 16:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível