Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008581-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.008581-5
Número Único
0019792-71.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • F5E 06B 0982618 R$ 242,39 Liquidado
Data de Autuação
24/08/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2016 13:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • LUCÍDIO RODRIGUES DA CRUZ
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 03/06/2020 14:16
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 19/05/2020 12:41
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Com acórdão lavrado, decisão e, ou despacho.

41 19/05/2020 00:00
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
40 18/05/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 57, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/05/2020 13:08
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 20/02/2020 13:33
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

37 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 18/02/2020 15:07
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCÍDIO RODRIGUES DA CRUZ e não-provido

    Documento não disponível
35 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
34 07/02/2020 10:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 77

33 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

32 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

31 28/01/2020 09:26
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 49

30 18/12/2019 10:24
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 18/12/2019 09:58
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 04/12/2019 10:09
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 08/11/2019 14:58
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPPODES.

26 16/02/2018 09:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 15/12/2016 18:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 15/12/2016 18:11
4 anos atrás

PARECER

Recebido na sescar cível da PGJ

    Documento não disponível
23 22/11/2016 09:51
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 22/11/2016 09:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 10/11/2016 11:59
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

20 10/11/2016 11:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
19 28/10/2016 17:33
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões e resposta protocolos nºs 012980 e 013245/2016

18 28/10/2016 16:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
17 28/10/2016 16:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 24/10/2016 16:52
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 17/10/2016 11:00
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em Anexo.

    Documento não disponível
14 17/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 14/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.082, página Nº 66, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 13/10/2016 11:41
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:39
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 01/09/2016 14:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 10:00
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/08/2016 09:59
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar concedida.

7 24/08/2016 17:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2016 17:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/08/2016 13:10
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2016 13:09
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/08/2016 13:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/08/2016 13:06
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2016 13:02
4 anos atrás

AUTUADO