Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008600-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008600-5
Número Único
0021701-95.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 09:26

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/08/2016 08:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 10/05/2017 12:10
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao juiz de origem

33 10/05/2017 12:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2017

    Documento não disponível
32 09/05/2017 16:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PJG Com Ciente

    Documento não disponível
31 25/04/2017 17:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 25/04/2017 17:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005678/2017

29 25/04/2017 17:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005678/2017.

    Documento não disponível
28 25/04/2017 16:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
27 03/03/2017 14:13
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

26 22/11/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 22/11/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 32, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 21/11/2016 11:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 10/11/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

20 10/11/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 08/11/2016 16:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/10/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Relator pautado dia 08.11.16

17 25/10/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 30

16 20/10/2016 13:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 20/10/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
14 13/09/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

13 12/09/2016 18:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2016 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/08/2016 12:22
8 anos atrás

Remessa

10 29/08/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 29/08/2016 09:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 26/08/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 25/08/2016 16:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 16:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 09:26
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 08:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2016 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 08:49
8 anos atrás

AUTUADO