Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008604-2

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.008604-2
Número Único
0000427-76.2015.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.982,80
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 12:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Apelado
  • CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogados
Requerentes
  • ALANO DOURADO MENESES
  • JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO
  • TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA
Apelados
  • EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO
  • KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 02/03/2020 16:42
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 07/01/2020 11:02
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 17/12/2019 09:32
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
58 27/09/2019 14:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 27/09/2019 11:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
55 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 44, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 25/09/2019 17:14
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível Conhecida e Improvida.

53 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

52 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 29/08/2019 13:46
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
50 20/08/2019 11:34
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

49 20/08/2019 10:51
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

48 20/08/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 50

47 15/08/2019 15:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 15/08/2019 15:24
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 15/08/2019 15:19
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 24/06/2019 15:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 24/06/2019 08:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 24/06/2019 08:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910399488

41 15/01/2019 09:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 19/12/2018 12:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:91, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 29/11/2018 10:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
37 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 290, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 19/11/2018 16:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 19/11/2018 15:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/11/2018 15:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do
Prefeito do Município de Monsenhor Gil - PI para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize
a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista que o
causídico anteriormente foi desconstituído.

    Documento não disponível
33 13/11/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 12/11/2018 08:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/11/2018 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 09/11/2018 12:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA DILIGÊNCIA

29 09/11/2018 11:22
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para Diligência.

    Documento não disponível
28 07/11/2018 09:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910359978

27 31/10/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
26 30/10/2018 10:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 29/10/2018 13:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 29/10/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA .08.11.2018

23 29/10/2018 10:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 12

22 25/10/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/10/2018 12:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 03/08/2017 09:17
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 10/03/2017 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

18 09/03/2017 17:47
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/03/2017 17:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 17/02/2017 10:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls.69

15 16/02/2017 12:52
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fls. 69

14 16/02/2017 12:52
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 24/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/11/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.105, página Nº 53, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 22/11/2016 11:24
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/10/2016 12:34
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/08/2016 10:45
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/08/2016 16:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 12:47
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 12:17
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2016 09:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/08/2016 09:33
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 08:57
4 anos atrás

AUTUADO