Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008606-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008606-6
Número Único
0014273-62.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 10:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/08/2016 09:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE
  • MIRULINDA DE JESUS LEITE CUNHA
Advogados
Requeridos
  • Paulo Osires Azevedo
  • MARIA SOCORRO SOUSA ALVES
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Paulo Osires Azevedo
  • MARIA SOCORRO SOUSA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 10/04/2019 12:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

39 10/04/2019 12:32
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
38 10/04/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
37 03/04/2019 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 27/02/2019 13:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 11/02/2019 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 28/01/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 12/09/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/09/2018 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2018.

    Documento não disponível
30 11/09/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.514, página Nº 38, de 11/09/2018, com a publicação no dia 12/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 11/09/2018 12:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 03/09/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 31/08/2018 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 24/08/2018 12:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
24 21/08/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/08/2018

22 21/08/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 16

21 20/08/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/08/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 18:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 18:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 18/01/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 64

14 18/01/2017 10:13
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 23, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 10/11/2016 09:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 13/10/2016 12:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 26/08/2016 10:45
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/08/2016 16:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 16:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 10:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 10:22
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 09:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2016 09:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 09:07
8 anos atrás

AUTUADO

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