Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.008612-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008612-1
Número Único
0015379-25.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2016 10:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/08/2016 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/03/2018 11:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.133 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LIS SOSCHINSKE VIEIRA
Juízo
  • LIS SOSCHINSKE VIEIRA
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO SAPIENS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Mariana Benigno Soares Lima
  • CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO NOGUEIRA
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • PEDRO DA ROCHA PORTELA
Juízos
  • Mariana Benigno Soares Lima
  • CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO NOGUEIRA
  • Luciana Mendes Benigno Eulalio
  • PEDRO DA ROCHA PORTELA
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 14/11/2018 09:49
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

75 14/11/2018 09:48
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
09/11/2018 08:51
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/11/2018 21:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

73 29/10/2018 15:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
72 23/10/2018 15:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 14/09/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 02/08/2018 11:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
69 27/07/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
68 20/07/2018 15:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
67 19/07/2018 11:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
66 29/06/2018 09:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
65 20/04/2018 09:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 18/04/2018 08:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
63 18/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2018.

    Documento não disponível
62 17/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.416, página Nº 43, de 17/04/2018, com a publicação no dia 18/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 17/04/2018 11:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

60 05/04/2018 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

59 04/04/2018 10:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 03/04/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.04.2018.

57 02/04/2018 12:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 13

56 02/04/2018 10:34
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
55 23/03/2018 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2018

54 22/03/2018 11:07
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 26

53 21/03/2018 13:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo: APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.00861210, Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública em razão do impedimento do Des. Oton Mário José Lustosa Torres.

    Documento não disponível
52 15/03/2018 10:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-03-2018 ).

    Documento não disponível
51 13/03/2018 11:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

50 12/03/2018 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

49 12/03/2018 08:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 10

48 09/03/2018 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 08/03/2018 08:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 08/03/2018 08:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
45 07/03/2018 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

44 07/03/2018 11:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.133 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
43 07/03/2018 09:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO da presente APELAÇÃO CÍVEL à 4ª Câmara de Direito Público.

42 07/03/2018 09:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
41 05/03/2018 11:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

40 02/03/2018 16:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 02/03/2018 16:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 01/02/2018 16:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 01/02/2018 16:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 01/02/2018 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 01/02/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
34 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 86, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 30/01/2018 13:33
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

32 23/01/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

31 19/01/2018 11:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 19/01/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/01/2018 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento do despacho de fl. 115 dos presentes autos.

28 18/01/2018 13:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento do despacho de fl. 115 dos presentes autos.

27 18/01/2018 12:57
3 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Remessa Necessária para Apelação / Remessa Necessária

26 16/01/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 23/10/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 23/10/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
23 23/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
22 18/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 102, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 18/10/2017 11:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
20 02/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

19 29/09/2017 15:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 29/09/2017 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível do juiz de origem

17 02/01/2017 10:10
4 anos atrás

Remessa

ao juiz de origem

    Documento não disponível
02/01/2017 09:33
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/01/2017 10:00

16 27/10/2016 17:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 10:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 07/10/2016 14:06
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 05/10/2016 16:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 16:14
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 15:38
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/09/2016 15:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2016 08:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 29/08/2016 13:11
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/08/2016 16:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2016 16:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 25/08/2016 10:30
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2016 10:22
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2016 09:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/08/2016 09:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 09:37
4 anos atrás

AUTUADO