Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008634-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008634-0
Número Único
0000360-83.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
25/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2016 08:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO BARROS FRANCO
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • Adriano Campos Costa
  • Gilvan Melo de Sousa
  • JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 08/05/2020 12:54
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433089

29 28/02/2019 14:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 22/03/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA

27 03/03/2017 16:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remeto à SEJU para remessa ao juiz de origem




26 03/03/2017 16:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 03/03/2017 16:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 16/02/2017 11:52
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 14/12/2016 14:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 34, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 13:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 09:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 32

16 17/11/2016 12:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 10/11/2016 09:47
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 08/11/2016 15:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/11/2016 15:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/09/2016 13:16
8 anos atrás

Remessa

10 21/09/2016 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 20/09/2016 08:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/08/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 26/08/2016 16:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2016 16:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2016 08:31
8 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2016 11:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/08/2016 11:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2016 11:11
8 anos atrás

AUTUADO